sábado, 7 de junho de 2014

CONVÊNIO QUE NECESSISTA SER FIRMADO NO MUNICÍPIO









Defende-se que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRM) e a Prefeitura Municipal de Triunfo (PMT), firmem  o mais rápido possível um importante acordo de cooperação técnica para o controle ambiental local. Com essa assinatura sendo devidamente realizada, Triunfo, passaria a ser mais outro município do Estado de Pernambuco a firmar o tipo de acordo expressivo com o significativo órgão de controle da natureza. 

Entre aqueles que assinaram com a agência: Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Serra Talhada, Bonito.O objetivo do acordo, restringe-se a cooperação técnica administrativa, uma vez que a Lei Complementar nº 140/ 2011, regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal e consolida a competência originária dos municípios para a realização do licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental das atividades de impacto nos respectivos territórios.

8 comentários:

  1. Se fosse somente a razão de convênios ainda que o município sempre queda-se inerte, existem outros pontos a serem amplamente discutidas. A exemplo disso, até a presente data, nada ficou resolvido acerca da invasão da área que pertence a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros que ingressou com ação de reintegração de posse desde o ano de 1990 e até agora o judiciário não se pronunciou. Insta salientar que a área invadida era para a ampliação da Unidade Mista Felinto Wanderley e que agora pode-se ver claramente que existe uma verdadeira favela que além de estar ocupando uma área que não pertence aos ocupantes, estão construindo ainda mais casas sem alvará de construção e desrespeitando a utilização do solo urbano, Plano Diretor e leis ambientais já que verdadeiras fossas foram construídas dentro do Riacho de Sara e que consequentemente leva as águas para o Lago João Barbosa Sitônio. A prefeitura poderia usar o seu poder de polícia para combater essas invasões, construções desordenadas mas a atitude da Prefeitura é de conivência com a situação. Afinal de contas, casa nada modestas foram construídas em meio as outras que não passam de cubículos e ainda por gente que trabalha na própria prefeitura. Seja lá quem estiver na invasão deve ser despejado e restabelecida a área para o Estado.

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  2. Reportagem do Jornal do Comércio o nome do gestor da cidade como um ficha suja no dia 01/06/2014. Nomes de outros gestores também estão na lista dos fichas sujas. O tribunal de contas apresentou a lista depois de terem sido esgotados todos os recursos dos réus e agora estão inviabilizados de participarem de eleições por até 08 anos. A grande pena é que ainda faltam mais dois anos para que o prefeito continue gerindo à cidade de que está às moscas e principalmente porque o mesmo não poderá se candidatar por estar no seu segundo mandato. É necessário que a população veja, investigue e observe a indicação deste gestor para as próximas eleições pois: "filho de peixe, peixinho é".

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  3. Sabe-se que Triunfo,neste quesito é pessimamente atendido, a começar pelo estado deplorável das calçadas , dos esgotos, dos riachos, tudo que transforma qualquer caminhada em aventura. Décadas de abandono respondem pela condição atual, em que a precaução manda olhar muito atentamente onde se pisa.Ciente dessas situação, e se for coerente com o propósito de devolver a oportunidade de convivência e fruição do espaço público aos cidadãos, A Prefeitura de Triunfo necessita lançar um ambicioso projeto de revitalização que providencie junto a recuperação
    desgastada da natureza.

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  4. O pior é que muitos dos problemas que acabam gerando impactos prejudiciais na imagem da cidade são totalmente previsíveis. São fatos decorrentes do seu setor de atuação administrativa pública, inoperantes no dia a dia.

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  5. José Alves Lima6 de junho de 2014 23:03

    O prefeito do município de Pedra, José Tenório Vaz( PTB), foi enquadrado na Lei do Ficha Limpa acusado de ter distribuído medicamentos, cachões, exames médicos e serviços de transportes durante o período eleitoral. A pena aplicada será a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por sete anos, proibição de contratar com o Poder Público, além do ressarcimento do dano causado aos cofres públicos com as doações irregulares e a multa civil prevista pela Lei de Improbidade Administrativa. É acusado também de fazer uso de verbas públicas para fazer propaganda, obrigar veículos que prestam serviço a participarem da campanha eleitoral,distribuir material de construção, haver autorizado dispensa irregular de licitações e emitir notas e empenho sem prévio procedimento licitatório, com vistas a obter a reeleição no mandato de prefeito. Crimes iguais aos cometidos pelo prefeito Luciano Fernando de Souza(PR) de Triunfo apresentado na relação no jornal de domingo 1.06.14 , mas não exonerado.

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  6. Acredito que não por muito tempo. Algumas ações civis públicas estão em andamento e eu próprio já me comuniquei com o Conselho Nacional de Justiça com o intuito de que a ação seja julgada muito antes de que ele termine o seu mandato. Não é possível que uma ação promovida pelo próprio Ministério Público ainda esteja nas mãos da promotoria esperando que se manifeste em alegações finais para que os acusados também façam as suas razões finais e que haja um veredicto.Lamentavelmente, como já dito em algumas postagens, a Cidade de Triunfo e seu Termo que é Santa Cruz da Baixa Verde, esteja sem um juiz titular, recebendo apenas uma vez por semana a presença de um juiz que acumula outras comarcas e necessário observar que também estamos sem promotoria fixa já que apenas uma promotora que vem de outra comarca é quem está acumulando a Vara de Triunfo. Estamos no verdadeiro caos. O Estado de Pernambuco não tem previsão para encaminhar outros juízes que serão fixos nas comarcas e assim sendo mas parece uma cidade sem Lei. O povo, como sempre, apesar de saberem o que acontece, continuam na inércia, não respondem a altura o que deveriam exigir em garantia dos seus direitos. Continuaremos assim até que o povo sinta o mais grave acontecer pois grandes tragédias acontecem exatamente quando o poder público queda-se inerte a questões tão bem discutidas e já comprovadas. Sejamos pelo menos bons cidadãos e vamos nos pronunciar diante das autoridades para que atos catastróficos não venham acontecer na nossa pacata cidade que de pacata já virou balburdia a muito tempo. Observem que até mesmo o prefeito, em última instância, foi considerado ficha suja juntamente com cerca de mais de 30 prefeitos. O povo ouve, vê e fica calado pois temem represálias. Pessoas são perseguidas e essa perseguição será alvo de mais uma ação civil pública que farei questão de apresentar ao MP para que se ponha um fim nesta aberração. Funcionários Municipais em benefício que tem os seus laudos contestados por médicos não especialistas na área da doença dos servidores estão sendo completamente arbitrários quando deixam de observar o que o especialista indicado por eles mesmos são contestados em seus laudos.Provas existem e são robustas. Médicos especialistas estão se mobilizando para fazerem denúncias ao Conselho Regional de medicina além de que eu próprio farei a denúncia.
    Não vejo outra forma de questionar o laudo de um especialista or junta desqualificada a não ser a subserviência com a gestão do município.
    Aguentem as consequências pois certamente serão combatidas com veemência e com rigidez. Alguma coisa tem que ser feita para por um fim nesta politicagem inescrupulosa que se abateu no município e se depender de mim, não haverá pedra sobre pedra que eu não tenha que tirar da frente para combater todas as injustiças sociais que acontecem em nosso Município.
    Por enquanto isso e somente um aviso. Semana que vem começa a batalha e a partir de agora, a partir deste momento, declaro sem medo algum que fiscalizarei com rigor todo e qualquer problema, mínimo que seja e denunciarei, farei valer o meu papel de cidadão já que os outros interessados se abstém dos seus direitos constitucionais.

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