terça-feira, 11 de outubro de 2016

MORAL E DIREITO - POR RUY PATU



Há um embate muito sério entre os juristas sobre a distinção e o campo de atuação da Moral e do Direto.
Os juristas, na sua maioria, baseados em Hans Kelsen (1881-1973), Thomasius (1655-1728) e outros, defendem a distinção. Outros, porém, admitem convergências e divergências entre os dois campos distintos, embora entrelaçados (teoria dos círculos secantes), como Miguel Reale, por exemplo.

Muitos ficam ruborizados quando se misturam argumentos morais com jurídicos na aplicação do Direito.


Afinal, o que é direito não é moral? Nem sempre! Tem lei imoral, como tem lei injusta.
Na verdade, a essência do Direito é a Moral, quando o Direito impõe um valor conceitual a uma norma de conduta traduzido numa proibição ou permissão, e não trata de mera convenção ou opção técnica ou científica (quantidade, simbologia, valoração etc).
Assim, a Moral fornece os valores, informa os princípios e dá sentido ao Direito.

O Direito sem a Moral é um corpo sem alma; é uma orquestra a tocar sem melodia, sem sentimento.

O Direito tenta, em vão, estabilizar a Moral que se apropria em códigos, textos e na jurisprudência, mas logo ela se sobressai e se sobrepõe em argumentos retóricos, e o que aparenta ser, ou deveria ser, não é mais. Mudou o sentido, mudou o valor e virou letra morta.



Por: Dr. Ruy Trezena Patu Jr.
        Jurista

8 comentários:

  1. Álvaro Pereira da Silva11 de outubro de 2016 10:21

    Parabéns, doutor Ruy Jr, o senhor tem uma grande sensibilidade política.

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  2. Achei correta a aprovação da PEC, justamente por interferir na autonomia administrativa e financeira dos poderes Judiciário e Legislativo, além de violar. De acordo com a emenda, o direito dos próximos cinco presidentes de dispor sobre gastos públicos. De acordo com a emenda, a regra do teto se aplica a todos os Poderes e prevê punições em caso de descumprimento. Uma delas é vedar a concessão de auxílios, vantagens e quaisquer benefícios não remuneratórios a servidores públicos.

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    1. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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    2. Dr Ruy escreva mais..

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  3. Aída Torres Vasconcelos11 de outubro de 2016 13:03

    Muito bom!

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    1. Joel Carneiro da Silva13 de outubro de 2016 11:41

      Fora Lula! Fora Dilma! Fora PT!

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  4. Ivan Siqueira Campos11 de outubro de 2016 19:16

    Admiro muito as postagens feitas pelo do senhor Patu no blog Opinião.Todas muito sensatas e de fácil interpretação.

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