sexta-feira, 24 de agosto de 2012

DENÚNCIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÃO REPASSADAS ONLINE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO


As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado hoje (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

“Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia para proteger a criança”, explicou Maria do Rosário.

Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, disse Teixeira.

O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.



*Fonte: Agência Brasil

7 comentários:

  1. Inaceitável acobertar violência contra crianças e adolescentes nos tempos de hoje.Denuncie.

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    1. aqui politico faz aborto e pedofilia todo mundo sabe e se acoberta

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  2. GENTE ASSIM MERECE SER PUNIDA COM RIGOR....

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  3. É incrível! As leis no Brasil nos últimos 30 anos foram tão manipuladas, adicionaram tantos adendos, brechas, que muitos réus jamais pagarão por seus crimes, dada a facilidade que um bom advogado encontra para defendê-los.

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  4. Tal problema poderia ser solucionado caso os políticos não fossem os primeiro envolvidos e os conselhos tutelares controlados.

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    1. e a veraneio de barruada que ada de quinda botava menina de menor e levava pros politico usa em jerico

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