MOMENTO POLÍTICO FEDERATIVO - IRRELEVANTES E RIDÍCULOS?

O ano terminou marcando de maneira forte o desequilíbrio entre os poderes da República, com destaque para a constatação da quase desnecessidade do Congresso Nacional, sem dúvida o mais importante dos três pilares da democracia. A exaltação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ao trabalho da Casa no decorrer de 2012, só teve de real mesmo a sua permanente contenda com o vernáculo.

A verdade é que, desde a ditadura militar instaurada no País em 1964, o Congresso Nacional tem perdido muito de suas características originais, esvaziado em sua autonomia e independência, dois dos atributos maiores das democracias. Os generais ignoraram o legislativo, de início com os atos institucionais e complementares. Mudavam até a Constituição com uma simples assinatura.

Depois vieram os decretos-lei e a famigeradas medidas provisórias, pelas quais o Executivo legisla mais do que o Congresso Nacional. Com uma agravante: os nossos parlamentares nunca rejeitam essas aberrações. Aprovam docilmente todas elas, quase todas inconstitucionais por não preencherem os requisitos da urgência e relevância exigidos pela Constituição. Neste ano, os nossos deputados e senadores abusaram.

Foram em grande parte substituídos pelo Executivo e pelo Judiciário, que também virou legislativo. E curvou-se ao império do Palácio do Planalto em todas as ocasiões. A chamada base aliada de parlamentares evitou que os principais envolvidos em processos de corrupção no País fossem chamados a depor em comissões de inquérito. Arquivou tudo quanto foi denúncia. E para coroar enterrou a CPI do Cachoeira, que levou quase um ano de trabalho e torrou milhões de reais do contribuinte para, no final, não encontrar nem um sujinho na conduta de tanto bandido.

Foi um ano de conchavos. Conchavos que não terminaram nem terminarão enquanto o cidadão não aprender a votar. Para os próximos meses já temos assegurada a eleição do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Ele que renunciou ao mesmo cargo para não ser cassado, quando acusado de corrupção num processo que não deu em nada.

Vale encerrar com o desabafo do senador Cristóvam Buarque, de Brasília: "Nós, parlamentares, soterrados por medidas provisórias e pela judicialização das decisões, estávamos nos tornando irrelevantes. Mas agora estamos nos tornando ridículos".

Fonte: De Brasília