A Justiça encontrou R$ 0,01 (um centavo de real) em uma conta do
pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. A informação
consta de planilha com resultados do rastreamento realizado pelo Banco
Central por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o magistrado da Operação
Lava Jato. Moro mandou sequestrar R$ 53,5 milhões de Bumlai, preso desde
24 de novembro na Operação Passe Livre sob acusação de corrupção e
gestão fraudulenta. Ele é protagonista do emblemático empréstimo de R$
12 milhões que tomou do Banco Schahin em outubro de 2004, cujo
destinatário final teria sido o PT.
A busca determinada por Moro
localizou em três contas de Bumlai R$4.427,54. Em uma conta havia:
R$0,01. Outra tem R$ 1.876,54. A terceira, R$ 2.550,99. O juiz
classificou como ‘pífio’ o resultado.
Bumlai e outros 10 investigados na Passe Livre foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal
segunda-feira, 14, por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão
fraudulenta. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de
propinas na contratação sem licitação da Schahin Engenharia, em 2009,
como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000, negócio que teria sido
fechado como ‘compensação’ pelo empréstimo de R$ 12 milhões.
“O
empréstimo fraudulento de 14 de outubro de 2004, de R$ 12.176.850,80,
depois quitado com o direcionamento indevido de contrato pela Petrobrás à
Schahin, atingiria, com correção monetária e juros, cerca de R$
53.540.145,86, conforme cálculos efetuados pelo Ministério Público
Federal”, afirmou Moro.
“Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal, decretei o
bloqueio dos ativos mantidos em contas bancárias do acusado José Carlos
Bumlai. Apesar da aparente capacidade econômica financeira de José
Carlos Bumlai, das empresas dele e dos associados, (…), o resultado do
sequestro foi pífio, com, por exemplo, cerca de somente R$ 4 mil
sequestrados na conta do acusado José Carlos Bumlai e quantias
equivalentes nas contas das empresas e associados. O resultado pífio do
bloqueio da conta do acusado, de suas empresas e de associados sugere
ação ordenada para esvaziar as contas e frustrar a pretensão de
recuperação do produto do crime.”
O suposto esvaziamento das
contas de Bumlai foi visto por Moro como um ‘risco à aplicação da lei
penal’ e um dos motivos para manter a prisão preventiva do pecuarista. O
juiz indeferiu nesta sexta-feira, 18, um pedido de revogação de prisão
feito pela defesa de Bumlai.
Os advogados do pecuarista pediram o
fim da custódia de Bumlai, amparados na confissão do pecuarista – em
depoimento à Polícia Federal, o amigo de Lula disse que o PT usava
‘laranjas’ para tomar empréstimos do Banco Schahin e que o partido tinha
nas mãos a ‘estrutura’ da Petrobrás. Ele admitiu que os R$ 12 milhões
que tomou junto ao banco, em 2004, foram destinados ao PT. O amigo de
Lula apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e
João Vaccari Neto, supostamente envolvidos no negócio.
“Louvável a
atitude do acusado em admitir os fatos, mesmo quando já havia um
conjunto de prova, em cognição sumária, bastante significativo do
caráter fraudulento das operações”, afirmou Moro. “Se houver condenação
na ação penal, implicará em benefícios de diminuição de pena para o
acusado.”
Ao indeferir a revogação da prisão de Bumlai, o juiz
observou. “As provas indicam que (Bumlai) disponibilizou seu nome e suas
empresas para viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido
politico, com todos os danos decorrentes à democracia, e,
posteriormente, envolveu-se na utilização de contrato público de empresa
estatal para obter vantagem indevida para si e para outrem. Além disso,
presentes elementos probatórios que indicam o envolvimento dele em
outros episódios criminosos ou em condutas suspeitas de lavagem de
dinheiro. Em outras palavras, práticas de crimes em série com graves
danos ao Erário Público, que se estendem de 2004, quando do empréstimo
fraudulento, a 2009, quando da quitação fraudulenta mediante corrupção, e
prosseguem com os indícios da prática de condutas fraudulentas ou
criminosas até, pelo menos, 2014.”
‘Fatos obscuros’
Sérgio
Moro considerou que, apesar da confissão, Bumlai não explicou fatos
supostamente irregulares. Um deles seria ‘a aparente utilização
indevida’ do nome do ex-presidente Lula ‘para tráfico de influência em
favor da empresa OSX junto à Sete Brasil’, relatado na delação premiada
do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.
O magistrado
afirmou que Bumlai também não explicou a transferência de pelo menos R$
2 milhões à empresa Legend Engenheiros Associados, do lobista Adir
Assad, condenado por lavagem de dinheiro na Lava Jato. “Considerando a
natureza das atividades de Adir Assad e da Legend, há prova, em cognição
sumária, de que também esses repasses da São Fernando (empresa de
Bumlai) foram fraudulentos. Sobre esse fato, transferência de pelo menos
dois milhões de reais a profissional da lavagem de dinheiro, o acusado,
apesar de assumir a responsabilidade sobre as operações, não apresentou
uma explicação convincente a respeito do propósito da transação.”
Segundo
o juiz da Lava Jato, ‘também remanescem obscuros’ os motivos da saques
vultosos em espécie nas contas pessoais de Bumlai e de suas empresas.
“Segundo
informações colhidas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras
COAF, José Carlos Bumlai teria realizado, por quatorze vezes, entre 21
de setembro de 2010 e 14 de maio de 2013, saques em espécie de valor
superior a R$ 100 mil, totalizando R$ 1.597.653,00. Além dos saques na
conta da São Fernando, também identificados 21 saques realizados por
José Carlos Costa Bumlai de suas próprias contas, no valor igual ou
superior a cem mil reais, totalizando R$ 3.387.281,00, entre 2010 e
2013. O fato em si não é crime e pode encontrar alguma explicação
lícita, mas saques em espécie de quantias vultosas não são usuais e não
raramente constituem expediente destinado a dificultar rastreamento
bancário e facilitar a lavagem de dinheiro.”
No despacho, Moro
afirma que os fatos indicam que o envolvimento de Bumlai ‘em atividades
criminais é muito amplo do que o aludido episódio do empréstimo e da
quitação fraudulenta, com corrupção, envolvendo o Grupo Schahin e a
Petrobrás’.
O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende José Carlos Bumlai, preferiu não se manifestar.
Fonte: MSN/ Estadão
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