Evento reuniu, nesta quinta-feira (25), técnicos,
representantes da assistência social, da sociedade civil, e de governos municipais,
Estadual e Federal
Com
o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o seminário estadual “Microcefalia
e os Cuidados Socioassistenciais”, realizado pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve o objetivo de debater
o surto de microcefalia sob o olhar da assistência social, através de políticas
públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a
perspectiva de abranger todo o estado de Pernambuco. Ao final do encontro, foi
redigida uma carta-proposta com sugestões dos participantes a serem implementadas
pelas três instâncias de Governo.
“Nossa
ideia é ver como nossos profissionais da assistência social podem identificar
os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que
Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”,
disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do encontro. O evento
aconteceu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), nesta
quinta-feira (25).
Durante
o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias
das crianças com o diagnóstico deve acontecer por meio dos equipamentos e ações
que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma
multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a
exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência
Especializado (CREAS).
De
acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da
Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um estudo
da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números de 20 de fevereiro
de 2016 apontam 1.601 notificações em 167 municípios pernambucanos, com 209
casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiores índices dos
casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.
Somando
a isso, análises da SEAS mostram que a maior incidência da doença é sobre a
população de alta vulnerabilidade social, onde 70% encontram-se em situação de
extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no
CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92%
que estão no CadÚnico têm perfil de renda para receber o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), do Governo Federal.
Joelson
Rodrigues explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem
planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com
pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos
programas sociais, mas ainda precisam de atenção”, disse. Ele destacou que a
meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e
intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através
dos CRAS e os CREAS.
No
ato foi formulada uma carta-proposta das entidades e municípios que
participaram do encontro, onde constam sugestões de ações a serem implementadas
pelas três instâncias de Governo, acerca do tema.
Em
função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do
seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração.
As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30 de março) e Caruaru (31 de
março), com o propósito de reunir o maior número de representantes dos
municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.
PARTICIPAÇÃO
– Durante o seminário, estiveram presentes representantes
da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministério
da Saúde; da Secretaria Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; da Secretaria Estadual de Saúde; do Colegiado de
Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco (COEGEMAS); da Defensoria
Pública Federal; do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); do INSS; do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED); do Conselho
Estadual de Psicologia; do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE).
Gerência de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
Fones: (81) 3183.3014 / (81) 3183.3015
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