Após mais de 20 horas, Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma
O Senado aceitou, no início da manhã desta
quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra.
Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu
segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume
interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o
afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será
obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.
Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias após ser
notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de
hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis
meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e
perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a
nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for
inocentada, volta à Presidência.
Para que o processo que resulta
no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao
menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O placar dessa quinta
atingiu os 54 votos (2/3 do Senado) necessários para condenar a
presidente na próxima fase do processo, quando o Senado vai julgar se os
crimes de responsabilidade apontados na acusação foram de fato
cometidos. Alguns senadores, no entanto, afirmaram que estavam votando
apenas pela abertura do processo e ainda não tinha posição sobre o
julgamento final.
Esta é a segunda vez em 24 anos que um
presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após
uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento
do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.
Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos
políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo
Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.
Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana
Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo
Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o
debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio
Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da
Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela
defesa de Dilma.
O clima no Senado foi de mais tranquilidade em
relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment.
Durante as longas horas de sessão,
o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao
contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres "tchau, querida"
e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do
impeachment.
Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o
plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O
barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), a pedir silêncio mais de uma vez.
Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do
Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi
bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment.
Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment.
Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de
pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em
ambulâncias no local.
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou
em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em mil o
de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se
dispersar por volta das 22h40.
Dentro do Senado, a circulação
nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de
credenciamento especial para assistir à sessão.
Mas a tensão
entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu.
Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos
chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.
Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu
voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram ínfimas
as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos
senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.
Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de
fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise
econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação
de que a deposição da presidente seria um "golpe de Estado" pois os
fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o
impeachment.
Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP-RS)
também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. "São
graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da
República", disse. "O que isso provoca? A sociedade já poderia
responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em
quase 15%, a inflação está em 9,28%", afirmou a senadora.
Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves
(MG), derrotado por Dilma nas eleições de 2014, disse que o
vice-presidente Michel Temer "não tem que se preocupar com a
popularidade", ao tomar medidas que possam não agradar a população.
Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça
um ajuste fiscal e "enfrente questões" como a previdenciária, a
"modernização da legislação trabalhista" e uma reforma política que
limite o número de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado
inicia nesta quinta-feira um "futuro melhor para o país".
O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota
(PDT-RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a
realizar manifestações, mesmo após o afastamento da presidente. "Vamos
voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado". Mota
falou ainda em "golpe branco" contra a presidente, "por não usar armas
de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições",
disse.
Próximos passos
O senador Romero Jucá
(PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo
Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h
desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados,
Temer assume interinamente a Presidência da República.
Segundo
Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na
tarde desta quinta-feira. "Não há vazio de poder", afirmou o senador,
que é cotado para assumir o ministério do Planejamento.
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai integrar o governo interino de Temer
Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise
da denúncia contra Dilma. Haverá apresentações da acusação e da defesa.
Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
O processo culminará com
o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no
plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois
terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime.
Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim
deste mandato.
Trâmites do processo
O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia
de que "houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a
nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o
Brasil estaria economicamente saudável", como escrevem seus autores.
O processo foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi
recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à
abertura de processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da
Câmara.
No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STF antes de uma decisão do conselho.
O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente
seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e
Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF.
A
denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às
etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.
Senhores PETISTAS reflitam no que vou digitar;
ResponderExcluir1- O PT junto com o demais partidos aliados PMDB,PR e PP roubaram 200 bilhões da Petrobras;
2- Henrique Pizzolato petista de carteirinha fugiu para Itália com 176 milhões do Banco do Brasil.
3-Lula recebeu 55 milhões através da Lava Jato de palestras que nunca foram realizadas.
4- João Vacarri Neto, petista e amigo de Lula desviou 200 milhões da BANCOB.
5- Dilma deixou uma divida pública no valor de 2,700 dois trilhões e setecentos bilhões.
6-Dilma deixou doze milhões de desempregados no Brasil.
7-No desgoverno de Dilma 150 mil pequenas Empresas fecharam as portas.
8- Foram desviados 200 milhões de apenas um trecho da transposição do São Francisco.
9- Foram desviados do Ministério da Educação 6,100 seis bilhões e cem milhões segundo o TCU.
10-Foram desviados do INCRA 500 milhões de reais conforme relatório do CGU.
11-Foram desviados do Ministério dos Transportes 1 bilhão de reais, confirmados através de auditoria.
12-Foram desviados do Ministério da Saúde mais 600 milhões de reais através do laboratório Labogem do petista e corrupto André Vargas.
13-Valdomiro Diniz, petista foi pego com uma mala de dinheiro no valor de 300 mil reais fruto da extorsão praticada pelo mesmo no Correios.
14-Lula gastou 860 mil reais com hospdegaem em Brasilia em um Hotel cinco estrelas durante o processo de cassação de Dilma.
15-Foram desviados 7 bilhões dos fundos de pensão controlados pelos ratos petistas.
16- A Petrobras teve um prejuizio de 34 bilhões de reais no ano passado.
16- Os Correios teve um prejuizio de 2,100 dois bilhões e cem milhões de reais o ano passado.
17-a Previdência fechou o ano de 2015 com um prejuizio de 120 bilhões de reais.
18-As pedaladas Fiscais causou um rombo no Tesouro do Estado de cem bilhões de reais.
19-O capitão da quadrilia petista José Dirceu embolsou 44 milhões de reais através de falsas consultorias.
20-Segundo o COAF, o ex-pobre petista Antonio Palocci movimentou 300 milhões de reais de dinheiro desviado do Governo;
21-Rosemery Noronha, petista e ex-chefe do gabinete da presidência foi presa pela PF extorquindo dinheiro de empresários em São Paulo;
22-Deniseu Abreu cria do corrupto José Dirceu ex-chefe da ANAC foi exonerada do cargo depois que foi pega recebendo propina da empresas do setor aereo;
23-Erenice Guerra ex chefe da Casa Civil foi exonerada diante de mais um escandalo do PT,a mesma recebeu 300 milhões de reais de propina através de tráfico de influência;
24-João Santana ex-marqueteiro do PT, recebeu 197 milhões de dinheiro desviado da Petrobras através do caixa dois;
25-Dilma nomeu o ex-senador paraibano Vital do Rêgo para o TCU, em troca o mesmo na condição de presidente da CPI da Petrobras abafaria toda roubalheira da Petrobras;
26- Dilma fez mais um acordo imundo e depravado quando quis nomear o grande corrupto Gim Argello para Ministro do TCU, em troca o mesmo daria apoio na reeleição do petista a Agnelo Queiroz;
27-A construtora OAS gastou 1,200 um milhão e duzentos mil reais no triplex da Jaracaca Lula artavés da lava jato;
28-Marcos Maia, petista e ex-presidente da Camara dos Deputados comprou um apartamento em Maiami por vinte cinco mihões de dolares;
29-O emissário do então candidato ao governado do Piaui Wellington Dias foi pego pela policia
de Barreiras-ba com os sacos de dinheiro contendo 7 milhões
30-Delcidio do Amaral ex-petista foi preso pela PF tentando obstruir a operação lava jato,ele tentava comprar o silêncio de Nestor Cervero.