quinta-feira, 30 de junho de 2016

PROTEÇÃO AMBIENTAL DEVE SER REVISTA - POR CARLOS FERRAZ




Os lotes à venda e as construções particulares podem ser vistas na altura do perímetro urbano mais afastado e que define a separação da cidade e zona rural. Para que fossem erguidos imóveis, muita vegetação foi derrubada criminosamente, sem qualquer respeito ao meio ambiente e intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ( IBAMA) e Prefeitura Municipal de Triunfo (PMT). Espera-se que alguém procure olhar o problema com a  devida responsabilidade e carinho, visando evitar ousadias cometidas à vista de todos, na plena luz do dia.No IPAV ( Imóvel de Proteção de Área Verde) é assegurado manter sempre 70% da vegetação original. No entanto, precisam evitar o acentuado aumento da degradação ambiental. 

Existe o  decreto 23.813 de 2008 que prevê: "ordenamento das atividades econômicas e culturais compatíveis com a conservação ambiental " - deixando claro que cabe ao poder público disciplinar o processo de ocupação da área., como determina a Lei.Cabe aos proprietários da terra garantir a preservação da flora e da fauna existente nos locais sob pena de serem autuados e multados pela degradação ambiental ocorrida.Também caberá aos mesmos arcar com recuperação integral da área afetada.A prefeitura deveria criar uma brigada ambiental com apoio dos educandários públicos e privados, para vistoriar os pontos vulneráveis durante finais de semana e diariamente por servidores sem função que recebem sem fazer nada o salário bancado pela população.



Por: Carlos Ferraz
         Editor/ Triunfo - PE

33 comentários:

  1. Acho muito difícil acontecer em Triunfo....

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    1. Mas o excesso de legislação e a onipresença do Município criam outra zona de risco que favorece a corrupção afinal um cidadão não pode sequer reformar a calçada da sua casa ou cortar uma árvore sem a licença de um fiscal.. Que tal inverter a exigência, ou seja, admitir-se obras, reformas, empreendimentos, construções, independente de alvará prévio, sujeitando-se o empresário a fiscalização posterior, com sanção efetiva caso descumpra os regulamentos administrativos?

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    2. O extremo descaso com a natureza em Triunfo passa despercebido da população que acostumou-se tanto a conviver com irregularidades que não está nem se lixando.

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    3. JOSÉ ANDRADE DE LIMA26 de maio de 2016 08:41

      É TRISTE CONSTATAR QUE A MANIPULAÇÃO DOS FATOS LEVOU POLÍTICOS DE VERGONHA QUE MILITAVAM EM TRIUNFO A SE AFASTAREM DO PROCESSO ELEITORAL, MAIS TRISTE AINDA É VER QUEM APOIOU ESSES GOVERNOS ANTI-DEMOCRÁTICOS DO MUNICÍPIO Á FRENTE DA OPOSIÇÃO FORMADA POR OPORTUNISTAS. O FUTURO REVELARÁ O TAMANHO DO GOLPE QUE VÃO MAIS UMA VEZ DAR NOS SEGUIDORES, JUNTANDO-SE COM OS EX-ALIADOS NOVAMENTE.

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    4. José Lopes da Silva29 de maio de 2016 11:25

      Sinto muito o cenário político de Triunfo não contar mais com políticos do nível de Carlos Ferraz. Temos conhecimento à distância que são candidatos pessoas sem a menor qualificação e que não representavam nada de futuro quando a gente aí residia.

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    5. Diga mesmo quem é a pessoa de bem que deseja entrar mais na política de Triunfo? Vê Paulo da Farmácia, Chico da Loja, Inês Carvalho, José Paiva, Laércio Bezerra.Quem está nela é por sobrevivência da família e a maioria passado sujo.Quem entra agora é pensando roubar e se dar bem como vários exemplos que tem e todo mundo sabe de riquezas misteriosas quando antes passavam fome.

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    7. Selma M. Pereira Silva2 de junho de 2016 14:11

      Carlinhos Ferraz sempre foi um grande apaixonado por Triunfo e conseguiu levar muita coisa na época do governador Miguel Arraes.

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    8. Carlos Alberto Silva16 de junho de 2016 20:20

      Eu também sou de Triunfo estou morando muito longe mas acompanho o dia a dia da cidade através do Carlos Ferraz amigo daqui de São Paulo o meu abraço para todos da terrinha boa noite

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  2. Exatamente por isso, acontecerá no próximo dia 28 de maio, no Colégio Stella Mariz, Salão Nobre, às 9:00 horas, o encontro do PV - Partido Verde em que se discutirá temas como este. O desmatamento na nossa cidade já é reconhecido como o mais absurdo dos absurdos além de outros problemas ambientais. Ao final do encontro, sairemos todos em caminhada pelas principais ruas da cidade em uma caminhada pela paz já que os últimos acontecimentos de crimes, tentativas, ameaças aconteceram e ainda não tiveram elucidação nos casos. Reivindicar do Governo do Estado que se tomem medidas urgentes acerca desta aberração que acontece em Triunfo. Sabe-se que o G.O.E - Grupo de Operações Especiais foram designados para conduzir as investigações mas deixaram de vir por semanas porque o Governo do Estado não depositou as diárias destes especialistas o que é uma vergonha. Por outro lado, mesmo a criminalidade estando em estado assustador no município, não se vê do poder Público local, qualquer atitude em requerer do Governo Estadual as medidas cabíveis para conter a onda de violência que está afetando o nosso torrão natal.

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    1. Valéria Montenegro25 de maio de 2016 13:48

      O aprimoramento dos processos administrativos deve ser uma preocupação do próximo prefeito, que seja a favor da restauração urgente do equilíbrio da gestão pública.

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    2. Leônidas Araújo de Carvalho26 de maio de 2016 08:08

      Desde muito que acompanho a luta de vocês em defesa do verde em Triunfo o que considero fator relevante. Parabéns!

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    3. ARVORES SÃO CORTADAS NAS CALÇADAS DAS CIDADE SEM DAR A MENOR SATISFAÇÃO A PREFEITURA.VIROU UM LUGAR SEM ORDEM E SEM PROGRESSO.

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    5. Cidade maravilhosa e cheia de encantos mil.Triunfo é um paraíso sem igual.

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    6. Francisca Vasconcelos2 de junho de 2016 14:15

      Necessita também de várias mudanças na condução, virou um reinado bonfim formado por pessoas que nunca tiveram real compromisso com a cidade, oriundos do município de princesa isabel onde não tinham nenhuma representação e vieram se dar bem aqui, por isso não valorizam nada das tradições, cada filho da terra antigo é preterido devido saber que nada eles tem de vinculo.

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  3. 13/01/2016 11:11 Determinada a citação e/ou intimação de partes ou advogados
    (Clique para resumir) Processo n° 0000489-03.2014.8.17.1520 DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pessoa jurídica de direito público, em desfavor de LUCIANO FERNANDO DE SOUZA, já qualificado nos autos em epígrafe. A petição inicial narra que: O Relatório de Auditoria, na análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2004, sob a responsabilidade de Luciano Fernando Souza, ex-prefeito, à época, verificou que 'não houve a devida prestação de contas dos recursos repassados à OSCIP INDEC' e 'o fato de o gasto advir de um Termo de Parceria firmado com uma OSCIP para fins de substituição de mão-de-obra em atividades-fins da prefeitura, tais como Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, dentre outros. Chamou atenção para a quantia de R$ 399.421,48, naquele ano, que serviu para o pagamento de salários e comissão ao INDEC. Também não foram recolhidos encargos trabalhistas e previdenciários". Alega, por fim, que tal conduta violou o artigo 10, incisos VIII e XIV, e artigo 11, caput, ambos da Lei n° 8.429/92, razão pela qual requer a aplicação das sanções do artigo 12, incisos II e III, do referido diploma legal.
    Esta é mais uma Ação Civil Pública contra o gestor da cidade de Triunfo acerca de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado onde observa-se os ilícitos acima descritos e que o Ministério Público pede a condenação pelos danos e demais penas atinentes à Lei. Lembrar de quem é que faz as contas para o Tribunal de contas.
    Esta é só uma das ações que tramitam acerca de irregularidades nas contas da prefeitura. Uma grande auditoria deveria ser feita para se descobrir os verdadeiros rombos que existem.

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    1. Acha que isso garantiria o direito do prefeito de continuar no cargo. E o povo daí não tem coragem de se expressar? Certamente falta coragem e sobra medo para tal atitude.

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    2. Ricardo Rodrigues29 de maio de 2016 11:27

      O povo daqui é muito é falso, quem condenava como imprestável, agora passou a ser competente.

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    4. 0000163-72.2016.8.17.1520
      Orgão Julgador:
      Vara Única da Comarca de Triunfo
      Classe CNJ:
      Ação Civil Pública
      Assunto(s) CNJ:
      Unidade de Conservação da Natureza;
      Partes
      Exibindo todas as partes
      Autor: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
      Réu: ESTADO
      Réu: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CPRH
      Réu: Municipio Triunfo

      ais uma Ação Civil Pública contra o Município e o CPRH por conta dos crimes ambientais cometidos nesta gestão. O número do processo está aí e podem acompanhar através do site do TJPE.JUS.BR.

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  4. Manoel Freire de Lima25 de maio de 2016 13:34

    Que Deus dê força a todos triunfenses de boa índole e distintas intenções para superação dessas perdas que deixam mais pobre a área verde.

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    1. É ruim, tá tudo dominado.

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  5. Os gestores das empresas públicas ainda precisam ser indicados por sua capacidade administrativa, não por critérios políticos.

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    1. Maria do Socorro30 de maio de 2016 09:16

      Só mesmo sendo num lugar corrupto desses onde a população vive de boca tapada e minguando ajudas financeiras da prefeitura feito os comerciantes maiores, verdadeiros babões.

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  6. Ademir Alves Queiroz26 de maio de 2016 08:31

    Estão surgindo alagamentos mais intensos, frequentes e duradouros em alguns pontos da cidade, como no Bairro da Encruzilhada. E isso vai piorar se os riachos continuarem assoreados. É preciso uma abordagem que contemple o aprofundamento dos canais que escorrem para o açude e criação de novos. Não dá para aguentar mais a conversa de que choveu tantos milímetros em pouco tempo.

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    1. Não tem jeito não...

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  7. 0000163-72.2016.8.17.1520
    Orgão Julgador:
    Vara Única da Comarca de Triunfo
    Classe CNJ:
    Ação Civil Pública
    Assunto(s) CNJ:
    Unidade de Conservação da Natureza;
    Partes
    Exibindo todas as partes
    Autor: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    Réu: ESTADO
    Réu: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CPRH
    Réu: Municipio Triunfo

    Para se ter uma ideia de que o Ministério Público está tomando as devidas providências acerca da degradação ambiental no Município. O CPRH também foi alvo desta vez nesta ação civil pública e isso é para provar que o poder público, esta gestão escandalosa, continua a degradar o ambiente, a permitir o uso inadequado do solo, o próprio município está causando danos ao meio ambiente com assoreamento de riachos, e a sua conivência com o desmatamento de áreas importantíssimas para que o nosso clima continue agradável. Não cabe aqui somente ler ou ficar sabendo e sim cobrar das autoridades competentes as medidas legais para se conter este avanço contumaz, fazer as denúncias necessárias e estar atento. Ninguém precisa se intimidar com estes que querem ficar no poder a qualquer custo. Temos que mudar de vez este tipo de administração que já comprovou que é ineficiente e antes de tudo, com diversos processos, é improba, usa do poder em abuso.

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    1. FRANCISCO A. RODRIGUES30 de maio de 2016 09:14

      DEVERIAM ERA RECONHECER MAIS A DISPOSIÇÃO QUE ESSE ADVOGADO TEM COMO CIDADÃO DE DENUNCIAR AS COISAS ERRADAS DO MUNICÍPIO, COISA QUE OS VEREADORES ELEITOS PARA ISSO E PESSOAS OUTRAS DA COMUNIDADE NÃO FAZEM POR RECEIO E COVARDIA, PENSANDO SE DAR BEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE UTILIZA O SEU PRÓPRIO DINHEIRO. TRIUNFO É UM LUGAR SEM JEITO, PURA FANTASIA NOS MOMENTOS FESTIVOS, MAS UMA LÁSTIMA DE CORRUPÇÃO NO DIA A DIA.

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  8. Dr Terto merece sim ser votado pelos que são contra a safadeza de Triunfo.

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