FALSA CULTURA DO ASSISTENCIALISMO E DA GRATUIDADE - POR RUY PATU

A sabedoria popular diz que na vida só se valoriza aquilo que se conquista com muito trabalho e sacrifício.

O esforço próprio para aquisição de um título, uma posição social, ou para superar um desafio ou resolver um problema, traz, antes de tudo, uma satisfação moral que se reflete em maior autoestima, aprendizado e valorização do objeto conquistado.

É o desdobramento da lei da causa e do efeito ou da justa compensação pelo trabalho dispensado.Ninguém se sente merecedor de uma dádiva sem um mérito que se equivalha.

Mesmo a aquisição de bens e serviços deve ser, antes de tudo, um ato de conquista pessoal, cuja exceção só se justifica diante da incapacidade física, mental ou circunstancial necessária para, com meios próprios, atingi-la.

É assim na relação natural entre pais e filhos, onde estes são sustentados e educados na juventude para, na maturidade, manterem-se com recursos próprios, e na velhice daqueles, se impossibilitados, retribuírem a mesma assistência recebida, como gesto de amor e solidariedade familiar.

A doação, o patrocínio, a assistência, o auxílio ou a simples orientação sempre será um ato de extrema nobreza e satisfação mútua quando parte de quem tem para dar para quem não tem e não pode retribuir.

Constitui ofensa moral subliminar, por ser dispendiosa, injusta e assistencialista, transferir bens ou serviços a quem não precisa, ou a quem precisa e pode retribuir, compensar ou repor o desfalque alheio às suas custas, ainda que parcialmente, diante de sua relativa condição econômica.

É princípio ético, moral e econômico que se aplica a todos os atos da vida, inclusive aos serviços e benefícios fornecidos pelo o Estado a alguns, em particular, nas áreas de saúde e educação, cuja fonte de custeio deve originar-se não só de impostos, mas também de taxas cobradas daqueles que podem custear certos serviços públicos em benefício próprio, destacadamente, já que, assim procedendo, está não apenas retribuindo um serviço público concedido em particular, como também reforçando os meios econômicos do Estado em promover, ainda mais, os seus serviços a bem de todos, especialmente dos desprovidos de qualquer meio de contribuição social e retribuição particular. No caso dos serviços públicos, também não é justo que o contribuinte arque com despesas que o usuário possa pagar.

De forma que é uma falácia, um desperdício, uma falsa política assistencialista, distribuir favores ou benefícios gratuitamente a quem, de algum modo, pode retribuir e, dessa forma, reforçar os meios para que mais pessoas sejam favorecidas ou beneficiadas.

Todos devem ter a oportunidade, sempre que possível, de se sentir responsáveis por suas conquistas e aquisições, contribuintes de seus benefícios, merecedores de suas dádivas e construtores do seu próprio destino...

A igualdade de direitos e oportunidades deve ser sempre desejada e implementada, mas a justiça social, diante das inafastáveis aptidões e desigualdades individuais, só se fará se cada um contribuir de acordo com a sua capacidade e condição econômica peculiares.

Por: Ruy Trezena Patu Jr.

        Jurista