quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

DECISÃO DO SUPREMO PODE SER A GARANTIA DA APROVAÇÃO DA PEC, SOB A BATUTA DO CORONEL ALAGOANO - POR LUIZ SAUL



Frase um: “Não se corre atrás de doido porque não se sabe pra onde ele vai”; Frase dois: “Ministro Marco Aurélio é inimputável”. Ambos os bordões verbalizados pelo Ministro Gilmar Mendes demonstram a contaminação da mediocridade política vigente, como a demonstrar a vulgaridade a que foram rebaixados os protocolos de relacionamento e os rituais da mais alta corte judiciária do país. 


Na primeira sentença, sua excelência atribuiu à sabedoria filosófica nordestina a recusa dos mapas da demência como guia das rotas, o que, em tese, pareceria correto, não fosse a circunstância de que estava se referindo a decisão de um outro ministro, que, tal qual o fraseador, porta saber jurídico tido como notório, e, nas mesmas condições, se assenta como protetor da Constituição. Ainda assim, ao interpretar a decisão do outro, valeu-se de comparação eufemística e néscia, para classificar o colega de doido mesmo.

Na segunda frase, reforçou o “diagnóstico”, uma vez que o Marco Aurélio, não sendo índio nem menor de idade, restaria ser louco para ser classificado como isento de pena ou inimputabilidade, nos termos do Código Penal. 

A verdade é que, ressalvadas as exceções, os ministros do Supremo já não são percebidos como os homens espelhos que deveriam ser seguidos, especialmente no que tange ao aspecto da politização aparente que, a rigor, deveria estar ausente dos membros da corte, em condições de gerar um tipo de insegurança naqueles não iniciados em matéria jurídica, como é o meu caso.

Talvez por conta dessa idiossincrasia política o julgamento do recurso impetrado pela Mesa do Senado sobre a recusa à liminar de afastamento tenha tido “assim assim” um aspecto de gambiarra e da construção de arrumadinho permissivo autorizando ao Renan exercer o final de um mandato de conteúdo mutilado que lhe permite presidir o Senado, mas a Presidência da República, não. De qualquer forma, tratando-se de uma decisão judicial colegiada que estabeleceu a média do pensamento, a decisão resultou judiciosa. 

A sensação de arrumadinho decorre do boato (chamemos assim) segundo o qual a recurso do Senado e do Renan foi adrede e clandestinamente orientado por um ministro da Corte, ainda que a maledicência (se o for) não haja revelado a identidade. 

O certo é que, ainda que para leigos como eu, alguns magistrados possam haver manchado as biografias respectivas, e que haja aparentado que o Supremo dobrou-se a conveniências ao arrepio da Carta, a solução pode haver laborado em favor da chamada governabilidade. Isso porque a liberação do coronel alagoano pode funcionar como fator de garantia da aprovação da PEC do Teto, se ele não mudar de ideia e não dar um chilique. 
Por isso, estando todos livres do Marco Aurélio, deve rolar um champanhe na noite de hoje.



Por: Luiz Saul Pereira
        Brasília - DF
         

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