Com as relações internas claramente conflagradas, tem-se a impressão de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, ou, pelo menos, parte deles, estão perdendo a aura de sobriedade e de sábia ponderação que tão bem identificava os ritos e rituais daquela Corte como garantia segurança à sociedade. Não é sem motivo que a ministra presidente, Carmem Lúcia, cancelou a tradicional confraternização natalina do Supremo. Deve haver pressentido a impossibilidade de promover uma reunião social com aqueles cavalheiros em um ambiente de polidez.
Tal qual aquele deputado que a Odebrecht apelidou de Boca Mole, é possível que a irreverência popular comece a chamar aquele Ministro de Língua Estabanada, talvez Arauto da Discórdia, em face da beligerância verbal que o vem caracterizando, especialmente nos comentários desairosos e na acidez irônica de sua avaliação acerca de procedimentos adotados pelos chamados pares.
Talvez retratando a degeneração da ética estabelecida no país, o Ministro já sugeriu que um colega era inimputável – que, para efeito legal, vem a significar ser maluco –, já disse que o outro portava surto decisório, já sugeriu impeachment de colega, já sugeriu o cancelamento de delações premiadas de bandidos notórios, dentre outras querelas que circulam por ali.
Não se trata aqui do Ter ou Não Ter Razão, até porque os meandros do Direito ensejam as mais variadas bifurcações para a afirmação de um convencimento sem que isso represente remotamente qualquer anormalidade jurídica ou ferimento aos cânones capitulados nos códigos legais e na Constituição.
Aliás, é especialmente importante ressalvar que a eventualidade da existência de uma Corte filosoficamente convergente seria desastrosa e prejudicial à conciliação do natural antagonismo das partes. Uma das principais vantagens da reunião daqueles sábios reside em, além da hipótese do notório saber jurídico, na independência de suas interpretações.
O incômodo que as rixas de lá causam a quem olha do lado de cá está na crescente publicidade de suas encrencas em condições de transmitir insegurança à população, e ocasionalmente inflamar foras da lei à desobediência a decisões exaradas da Corte, como aconteceu recentemente, e está se repetindo com o Renan e o Rodrigo Maia ignorando a decisão do Dr. Luiz Fux, vale dizer, do STF, certo ou errada, mas, do STF. Eles sabem que o Supremo está dividido, talvez partidarizado, e apostam nessas circunstâncias desabonadoras.
Além de tudo, juízes de outras instâncias começam a se posicionar, sendo que uma das associações corporativas desses magistrados, não somente reprovaram a língua solta do Ministro, como ainda sugeriram que abandonasse a toga para se tornar comentarista. Não é possível aferir se se trata de desrespeito ou da constituição de novo paradigma de relacionamento.
Já a “turminha” de fora continua com novas presepadas. O Lula, por exemplo, resolveu processar por danos morais o Procurador Dalagnoll, pedindo reparação no valor de R$ 1 milhão. Logo o Lula! ...
E a dilma? Perguntada pelo repórter da Al-Jazeera se ela era cúmplice ou incompetente, ela começou dizendo: “Meu querido...” Quando usa essa expressão, a Janete está pronta para ir na jugular do interlocutor.
Tem aquela frase bíblica que podia ser assim: Fulanos, apascentem seus discípulos.
Por: Luiz Saul Pereira
Brasília - DF
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