Para quem supõe que o julgamento que se inaugura 4/4, da chapa dilma/Temer, no TSE, será um drama de pano rápido, melhor reavaliar a perspectiva à luz dos interesses e das interferências envolvidas.
Há quem imagine que, no seu curso normal, o processo deverá arrastar-se algo pelos próximos 6 meses. Por outro lado, outros pensamentos sugerem a introdução de algumas atipicidades de procedimentos de natureza jurídica, ou não, em condições de estender o julgamento até o fim do ano 18, quando alguns dos seus os efeitos poderão resultar nulos.
Em primeiro lugar, tem o PSDB que, como autor da demanda na época em que fazia oposição ao governo de então, mas que, aliado nos dias de hoje ao sucessor daquela mulher, convive com a imposição contraditória de não mover meia palha para o êxito do seu litígio. Por isso, fará papel de morto ao longo das discussões, torcendo sempre pelo índio e pronto para comemorar a derrota.
Por outro lado, é bastante razoável pensar que o PT da dilma/Lula também não terá grande interesse no julgamento, especialmente porque a eventualidade da cassação da chapa, se, por um lado, afastaria o presidente herdeiro, por outro, implicaria fatalmente o impedimento da mulher por 8 anos, no mínimo, além das consequências negativas que a anulação tatuaria nas biografias do partido e da mulher. Aí então, o jogo não teria mais nenhuma graça.
O grande esperneio petista será impedir que vingue qualquer proposta de separação das contas das campanhas, as quais, mesmo parecendo indivisíveis, podem submeter-se a outras lógicas extemporaneamente episódicas para garantir o minimum minimorum de tranquilidade para a transição até 2018. Mas, o PT não desiste de patrocinar o abraço de afogados da dupla dilma/Temer.
Aliás, nessa mesma linha garantista de paz, muitos julgam fundamental a atuação do Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, tido e havido como amigo do Palácio de agora, e que, de fato, se tem movimentado amplamente em regabofes noturnos na busca, dizem, de um tipo de conciliação para a travessia, o que pode constituir uma virtude, mas também pode ser visto como uma interferência indevida nas coisas de outro Poder. Isso nem representaria uma novidade, uma vez que há muito o Judiciário legisla no espaço da insipiência do Legislativo.
Além de uma possível e conveniente tardança, pelo Ministro, na condução do processo acaso imposta por uma institucional viagem ou outra para atender a compromissos formais, no Exterior, outras circunstâncias tenderão a estender o perfil do julgamento por tempo indeterminado. Têm, por exemplo, a substituição já em curso de 2 ministros do TSE. Nada impedirá que um ou ambos peçam alternadamente vistas do processo, o que, aliás, se afiguraria um procedimento natural de quem estará aportando em uma causa de equilíbrio tão delicado. Estar-se-ia então às portas das calendas.
Afora tudo isso, restará ainda o brilhantismo dos advogados de cada parte para a atuação no palco que lhe é próprio para a produção das démarches, das marchas e contramarchas, das chicanas, das postergações, das teatralidades que tão bem os identificam e que representam uma das muitas virtudes da profissão.
Por essas e outras, qualquer suposição a respeito de prazos para conclusão do julgamento da chapa será mero exercício de prestidigitação.
Por: Luiz Saul Pereira
Brasília - DF
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