NÃO SE SABE SE,FOME, IRONIA OU PROVOCAÇÃO, A PEDIDA FOI PIZZA ... POR LUIZ SAUL

Não se sabe se, por fome, ironia ou provocação, o José Dirceu em sua primeira noite de liberdade, pediu pizza para o jantar. É o que consta. Qualquer das opções faria algum sentido nas circunstâncias atuais, na medida em que substituiu a boia da cadeia, e pode haver sublinhado a capacidade de resistir às tentações da delação libertária, ou ainda para realçar supremacia ante o Moro e a Força Tarefa. 

Mas, contemplando de longe as relações internas do STF, o leigo tem motivos para manter ou até aumentar a sua perplexidade. O aparente azedume de uns e o voluntarismo de outros nos últimos episódios parecem estar fragilizando as relações dali. E, de fato, depois das libertações em série dos hóspedes de Curitiba, o Ministro Facchin, herdeiro da austeridade do falecido Teori, ao negar provimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do Palocci, decidiu-se por um by pass na 2ª. Turma e encaminhar ao pleno da corte a decisão sobre o assunto. Não é demais concluir, portanto, que aquela Excelência considerava que, na Turma, o jogo estava decidido por antecipação, como vinha acontecendo. 

É possível avaliar que decisão do Ministro Facchin tenha sido motivada, também, pelo novo comportamento do Palocci, em seguida à libertação do José Dirceu. E, de fato, ele houvera solicitado ao Juiz Sérgio Moro ser ouvido na condição de delator premiado, com promessas de liberação da denúncia tida como a mais profunda em relação à corrupção nacional. Incontinentemente, porém, à libertação do outro, deu sinais de recuo, chegando mesmo a dispensar a banca de advogados especializada em delações. É de supor que recebera estímulo de resistência na certeza de sua liberação pela 2ª. Turma do STF, tal qual o Dirceu. Pode ser que tenha que revisar a sua pièce du resistance.

Como estamos falando da percepção do funcionamento da mais alta corte do país, estará justificada a observação, pela sociedade, das posturas dos seus componentes, além de uma cautelosa revisitação às suas vidas pregressas e das relações acaso podres com figuras idem no passado e no presente. É verdade que não há de se afirmar que o exercício de suas profissões a serviço de partidos ou de políticos, antes da investidura no STF, possa desqualificar qualquer deles como ministro. Somente a contaminação partidária durante o exercício da magistratura, especialmente na avaliação de processo envolvendo antigos contratantes, poderá fazê-lo. 

Sobre isso, as rádios corredor ou as centrais de conspiração muito têm falado sobre hipóteses que aqui e ali sensibilizam a tese da insuspeitabilidade de alguns dos veneráveis togados de um tribunal cuja composição noutros tempos constituía o Olimpo do saber jurídico, da austeridade e da imparcialidade.

O pior de tudo é que, como a população já acompanha, esse desarranjo não está limitado àquele ambiente, mas se espalha por grande parte da Esplanada brasiliense, especialmente pelo Congresso, no qual se desenvolve o balcão para exercício das negociatas com vistas ao comércio de adesões, ou como instrumento de pressão, ou, ainda para jogo para a plateia como é o caso de um certo senador que, na iminência do ocaso, esperneia por protagonismo.

Por: Luiz Saul Pereira

        Brasília - DF