Na atual escuridão, o retrato falado do Brasil revela egos em conflito pela demarcação de espaços de poder e de protagonismo, enquanto as instituições vão diluindo a credibilidade.
Não mais nos escapa a escaramuça instalada no STF, em que seus membros parecem destruir a condição da Corte como órgão moderador. Além das mazelas e da baixa confiabilidade dos agentes políticos, a visível politização do Judiciário vem transcendendo para sensibilizar esperanças de punibilidade, que são as operações investigativas.
Cruzando os tribunais, a frequência das decisões monocráticas tem afrontado o princípio do colegiado em unilaterais gritos de independência. É assim que se estabeleceu o jogo do prende e solta em circunstâncias que a sociedade não compreende, e, se compreende, interpreta como compadrio.
Ainda agora, um ministro proibiu o exercício da prisão coercitiva. Embora juridicamente correta e tecnicamente perfeita – na maioria das vezes não houve recusa a convocação preliminar –, a proibição, por não afetar os efeitos das prisões anteriores, felizmente revelou-se tardia para eventual intenção de estancar a sangria.
A população sabe que todos os resultados das apurações criminais que estão por aí se devem em grande parte a esse tipo de coerção. Por isso, a sociedade, olhando para os resultados, prefere a dubiedade da interpretação, ainda que se ruborize.
Mas, não se enrubescerá diante de outra decisão monocrática em que um ministro decidiu suspender o reajuste do funcionalismo, em 2018, medida idealizada como contribuição para o cumprimento da meta fiscal.
É que, acaso se confirme a suspensão, e o governo seja obrigado a conceder o aumento para a classe já naturalmente privilegiada, a equipe econômica terá de encontrar outras medidas de ajuste que recairão fatalmente no aumento dos impostos, no ano que chega, uma vez que não há outras fontes de “criatividade”.
Afora essas “coisitas”, tem repentinamente outras decisões, também monocráticas, de suspensão de investigações sobre políticos, como foi o caso do governador do Paraná, e, ainda, o cabo de guerra entre as Turmas do Supremo, com vários panos de fundo, um dos quais se representa pela reprovação de uma parte dos magistrados ao trabalho desenvolvido pelo antigo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que já não era um santo mas caminha para ser posto na mesa do demônio, no lado esquerdo.
A cara de paisagem é o que tem restado para a população quando assiste, por exemplo, a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, progredir por decisão monocrática para a prisão domiciliar em bairro nobre, justamente no mesmo dia em que condenada a cumprimento de nova prisão, desta feita por mais 8 anos.
A justificativa de que precisa cuidar dos filhos menores seria louvável se extensiva a todas as demais presidiárias na mesma situação.
O espaço é pequeno para tantas indignações. Ainda tem o Maluf que, duvido que se mantenha preso; e tem também o Renan que, com a liberação da família Lira, terá mais um adversário a enfrentar na sua luta pela reeleição.
Por: Luiz Saul Pereira
Brasília - DF
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