COMISSÃO DO IMPEACHMENT TERMINA COM CONFUSÃO E EMPURRA- EMPURRA

30/03/2016 20h07 - Atualizado em 30/03/2016 21h34 

Deputados do PT se irritaram com decisão de encerramento da sessão.
Para presidente da comissão, votações no plenário impediam continuidade.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A reunião desta quarta-feira (3) da comissão especial do impeachment terminou com bate-boca e princípio de agressão física entre deputados.

O tumulto começou quando o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu encerrar a sessão alegando que, de acordo com o regimento, o início da ordem do dia (votações no plenário da Câmara) impedia a continuidade do debate.

A reunião da comissão foi destinada a ouvir dois autores do pedido de impeachment – o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal.

Após a exposição dos convidados, os deputados que se inscreveram para discursar começaram a se manifestar.

Embora ainda houvesse uma extensa lista de inscritos, Rogério Rosso anunciou que encerraria a reunião por causa das votações no plenário.

A medida gerou indignação entre deputados do PT e do PSOL, que queriam contrapor os argumentos usados nas apresentações de Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Revoltados, começaram a gritar e acusaram Rosso de cometer um “golpe” e de estar “a serviço” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais oposicionistas do governo Dilma Rousseff.

“Isso é golpe! Não pode encerrar a sessão!”, gritaram deputados da base aliada, entre os quais Paulo Teixeira (PT-SP).

“Temos que cumprir o regimento. Não pode ter funcionamento de comissão enquanto há ordem do dia”, argumentou Rogério Rosso.

Os deputados de PT, PC do B e PSOL insistiram e foram até o presidente da comissão, com dedos em riste. Rosso manteve a posição e deixou a comissão.

Durante o tumulto houve empurra-empurra. Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Caio Nárcio (PSDB-MG) começaram a se empurrar e foram apartados.

“Eu me virei para as câmeras para explicar que a reunião podia continuar, porque a ordem do dia só impede que as comissões deliberem, votem, e o deputado Caio Nárcio começou a me provocar e gritar atrás de mim. Então, eu dei um empurrão nele, um chega prá la”, admitiu Ivan Valente.

Para os deputados que defendiam a continuidade da reunião, o regimento interno não impede que comissões tenham audiências públicas enquanto há votações no plenário. No entendimento deles, somente votações em comissões são proibidas.

Já Rosso e os parlamentares que defenderam o encerramento argumentaram que a comissão do impeachment deve atuar com cautela em relação às regras e suspender as sessões quando há ordem do dia, ainda sem determinação expressa para isso.

"Tenho que aplicar com todo o rigor o regimento e a legislação sob pena de anular ou suspender o processo. A consultoria legislativa da Casa orientou que não seria possível nem por acordo dar continuidade na reunião sob pena de descumprir a legislação. De fato eu poderia ter consultado os líderes naquele momento, mas não havia tempo hábil sob pena de nulidade da comissão", justificou Rosso ao G1, após a confusão.

Eduardo Cunha

 
No plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao ser questionado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), disse que o regimento é claro ao dizer que “em nenhum caso” as comissões podem funcionar simultaneamente ao plenário.

Ele reconheceu que muitas comissões continuam os trabalhos mesmo quando a fase de votações, a chamada ordem do dia, já está aberta no plenário e que ninguém reclama disso.

Alertou, porém, que, quando alguém questiona isso, a comissão “obrigatoriamente não pode funcionar”. “Em nenhum caso o seu horário poderá coincidir com a sessão ordinária ou extraordinária”, disse Cunha.

Tumulto no início

 
No início da sessão, também houve confusão. Deputados favoráveis e contrários ao governo protagonizaram um tumulto antes das falas de Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara.

Os parlamentares foram para a frente da mesa diretora da comissão e começaram a discutir aos gritos, enquanto no plenário, grupos pró e contra impeachment - parte deles portava cartazes vermelhos com a inscrição "Impeachment Já" e outra parte acenava com cartazes com a inscrição "Não vai ter golpe". Ambos os grupos gritavam palavras de ordem.

Somente depois que a presidência da comissão conseguiu apaziguar os ânimos e controlar os manifestantes, é que o jurista Miguel Reale Júnior conseguiu iniciar sua exposição.

Fonte: G1