GOVERNO FEDERAL ACELERA OBRAS EMERGENCIAIS E GARANTE MAIS ÁGUAS NO NORDESTE

Brasília-DF, 31/8/2016 - O Ministério da Integração Nacional definiu hoje (31) a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo Ministério em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados. Cerca de R$ 260 milhões estão sendo disponibilizados para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos.

As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf. Com o Dnocs estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização pelo Governo Federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos (veja tabela abaixo).

Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios. Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do Ministério, essas obras já podem ser iniciadas.

O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos.

Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca. Esse é o caso de obras estruturantes. Por exemplo, o Ceará continuará a executar R$ 2,62 bilhões em 28 obras para ampliar o abastecimento de água no estado, das quais 14 já estão concluídas, como os trechos IV e V do Eixão das Águas. Outras sete estão em implantação, como o Trecho I do Cinturão das Águas. Há ainda sete empreendimentos em fase de licitação. 

Estado	Obra	Investimento empenhado pelo MI	Executor	Status
Recursos disponíveis
CEARÁ	Adutoras para abastecimento de água	R$ 40 milhões	DNOCS	Recursos disponíveis para início das obras
RIO GRANDE DO NORTE	Adutoras para abastecimento de água	R$ 42 milhões	DNOCS	Recursos disponíveis para início das obras
Estado	Obra	Limite para investimento autorizado pelo MI	Executor	Status

água	R$ 42 milhões	DNOCS	Recursos disponíveis para início das obras
Estado	Obra	Limite para investimento autorizado pelo MI	Executor	Status
Em análise
ALAGOAS	Adaptação de sistemas de captação de água	R$ 10 milhões	Ministério da Integração Nacional	Plano de Trabalho em análise
BAHIA	Dessalinizadores e adutoras para abastecimento de água	R$ 32 milhões	Ministério da Integração Nacional	Plano de Trabalho em análise
PARAÍBA	Adutoras para abastecimento de água e dessalinizadores	R$ 39 milhões	Ministério da Integração Nacional	Plano de Trabalho em anális

PERNAMBUCO	Adutoras para abastecimento de água e Operação Carro-Pipa estadual	R$ 33 milhões	Ministério da Integração Nacional	Plano de Trabalho em análise
PIAUÍ	Adutoras para abastecimento de água e Operação Carro-Pipa estadual	R$ 24 milhões	Codevasf	Plano de Trabalho em análise
SERGIPE	Adaptação de sistemas de captação de água	R$ 10 milhões	Codevasf	Plano de Trabalho em análise

 

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