FOI ASSIM QUE SE ACOSTUMARAM A LANGUIDEZ... POR LUIZ SAUL

A recomposição do quadro de ministros da Suprema Corte decorreu dentro do esperado, pelo menos no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em momento em que o resultado da sabatina do designado Alexandre de Moraes era previsto e que os questionamentos da neo oposição significou apenas e tão somente a monótona marcação de terreno dos mesmos coadjuvantes sob o brilho das luzes e sob o olhar das câmeras. 

A curiosidade, para um leigo que nem eu, é a impressão de que assim como o país conta com o mais desacertado Congresso da sua história, com uma multidão de congressistas envolvidos em delitos continuados, pode ser também que a constituição daquele tribunal esteja a dever em confiabilidade, não necessariamente por deficiência do exigível notório saber, mas pela aparência de alinhamento circunstancial de parte dos componentes a uma ou outra corrente política, em condições de despertar a desconfiança da sociedade. 

Sobre isso, não será demais lembrar os embates de feição menos jurídica e mais política ocorridos ao longo do julgamento da Ação Penal 470, do mensalão, especialmente pela deprimente polarização entre o relator e o revisor do processo, na qual transpareceu quase sempre certa intencionalidade liberalizante, aos olhos do leigo. Também recentemente – e sem entrar no mérito do resultado – houve a questão do fatiamento do processo de impeachment daquela mulher, em que, mercê de aparentes entendimentos adrede negociados, a sua condenação resultou fragmentada sobre a perda do mandato, mas com a esdrúxula manutenção dos seus direitos eleitorais, para a perplexidade geral. No caso, o ministro era o mesmo.

Olhando para o retrovisor dos recentes acontecimentos e da sua atuação um tanto estabanada e tagarela, na pasta da Justiça, fica a impressão de que a investidura do Alexandre de Moraes, no STF, não acrescenta temperança e sobriedade, ainda que possa sobrar notório saber jurídico, sem, no entanto, reprimir a nostalgia dos antigos magistrados da Corte, do tipo mais recente como Brossard, Peluso, Rezek, Sanches ou daqueles antigos como Baleeiro, Pertence, Oscar Correia, e tantos outros que garantiam o sono da nação, de uma época em que, ao contrário de agora, ninguém precisava saber a escalação do time da Corte. 

Enganosamente, essa aparente desertificação de prestígio e de aprovação pode ensejar arroubos sem nenhum decoro de determinados indivíduos que se sentem protegidos pelos mandatos para regurgitar a sua pouca educação com a clara ponta do desrespeito protocolar exigível nesse tipo de relação. Basta ver a manifestação do senador Romero Jucá que, reagindo à discussão do modelo de foro privilegiado aventada na Corte, resolveu classificar essa possibilidade como uma suruba que tem que envolver todo o mundo. Como se sabe, suruba é sinônimo de orgia sexual grupal. A questão que fica nesse episódio é a rasteirice do pronunciamento que, aliás, não foi exposto em ambiente particular, mas diretamente na solenidade do púlpito do plenário da Casa, sem qualquer voz de reprovação. 

No fundo, o frenesi furibundo do senador pode haver embutido a retaliação pela circunstância de o Judiciário haver ocupado o espaço que o Legislativo deixou de desempenhar nos últimos anos. E, de fato, é fácil observar a olho nu o avanço do Judiciário na produção de soluções que nem lhe são próprias, concluindo-se que o fenômeno se deve ao marasmo e à preguiça dos congressistas, ora também de sua pusilanimidade, que, aliás, é explicável a partir da submissão ao Executivo durante todo o tempo dos governos dos anos desmandos. Foi assim que se acostumaram à languidez.

Nada obstante, será importante que a sociedade torça, no mínimo, para que as coisas deem certo naquelas bandas da Corte Suprema. Perder a fé naqueles magistrados pode significar a rendição incondicional e a resignação à bruxaria.

Por: Luiz Saul Pereira

        Brasília - DF