NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em referencia a nota divulgada pelo Ministério Público e noticiada por jornais e blogs, sob o titulo “Ministério Público combate nepotismo em Triunfo”, vimos esclarecer que não há qualquer tipo de prática de nepotismo ilegal em Triunfo.
Não há qualquer parente do Prefeito desempenhando cargo público, hipótese que configura nepotismo. O enfermeiro Saulo Bezerra, especialista em saúde pública e UTI hospitalar, e a primeira dama Paula Xavier, parentes do Prefeito, exercem o cargo de Secretario Municipal, função política para a qual, não se aplica a sumula vinculante n. 13, do nepotismo, no entender do Supremo Tribunal Federal (Rcl 6650 MC-AgR / PR – PARANÁ. AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. Relator(a): Min. ELLEN GRACIE. Julgamento: 16/10/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno).
Ressalte-se que diante das qualidades técnicas referidas e bom desempenho em prol da saúde pública e da ação social do Município, o trabalho dos mesmos encontra ampla aceitação e aprovação da população do município, razão pela qual, são merecedores da função, e da confiança irrestrita do chefe do Poder Executivo.
A nota divulgada pela imprensa foi ainda notada como fruto de profunda ignorância, quando configura a nomeação de primo como hipótese de nepotismo, quando não carece de ser especialista em direito civil para saber que primo é parente de 4° grau, onde o nepotismo somente se aplica aos parentes até 3° grau.
Assim sendo, conforme demonstrado, não há qualquer hipótese de nepotismo ilegal, no âmbito da administração do Município de Triunfo.
Em referencia a nota divulgada pelo Ministério Público e noticiada por jornais e blogs, sob o titulo “Ministério Público combate nepotismo em Triunfo”, vimos esclarecer que não há qualquer tipo de prática de nepotismo ilegal em Triunfo.
Não há qualquer parente do Prefeito desempenhando cargo público, hipótese que configura nepotismo. O enfermeiro Saulo Bezerra, especialista em saúde pública e UTI hospitalar, e a primeira dama Paula Xavier, parentes do Prefeito, exercem o cargo de Secretario Municipal, função política para a qual, não se aplica a sumula vinculante n. 13, do nepotismo, no entender do Supremo Tribunal Federal (Rcl 6650 MC-AgR / PR – PARANÁ. AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. Relator(a): Min. ELLEN GRACIE. Julgamento: 16/10/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno).
Ressalte-se que diante das qualidades técnicas referidas e bom desempenho em prol da saúde pública e da ação social do Município, o trabalho dos mesmos encontra ampla aceitação e aprovação da população do município, razão pela qual, são merecedores da função, e da confiança irrestrita do chefe do Poder Executivo.
A nota divulgada pela imprensa foi ainda notada como fruto de profunda ignorância, quando configura a nomeação de primo como hipótese de nepotismo, quando não carece de ser especialista em direito civil para saber que primo é parente de 4° grau, onde o nepotismo somente se aplica aos parentes até 3° grau.
Assim sendo, conforme demonstrado, não há qualquer hipótese de nepotismo ilegal, no âmbito da administração do Município de Triunfo.
Evanildo Fonseca
Sec. de Turismo, Cultura e Desportos
Triunfo/PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro leitor, seja educado em seu comentário. O Blog Opinião reserva-se o direito de não publicar comentários de conteúdo difamatório e ofensivo, como também os que contenham palavras de baixo calão. Solicitamos a gentileza de colocarem o nome e sobrenome mesmo quando escolherem a opção anônimo. Pedimos respeito pela opinião alheia, mesmo que não concordemos com tudo que se diz.
Agradecemos a sua participação!