DIA DAS MÃES E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

Numa lista de 22 países, o Brasil fica em 15º lugar no ranking de licença-maternidade

                                    

 

Para a mulher trabalhadora, junto com o teste positivo de gravidez surgem as ansiedades naturais da maternidade, mas também aparecem dúvidas sobre o futuro no emprego e quais os seus direitos durante a gestação e após o parto. Em entrevista ao Portal NE10, o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo, respondeu às principais perguntas sobre salário-maternidade.

» Conheça a história que deu origem à licença-maternidade

 

No Brasil, a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pela Constituição Federal, que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias. Numa lista de 22 países, o Brasil fica em 15º lugar no ranking de licença-maternidade. Países nórdicos, como Alemanha e Suécia, estão na ponta da lista concedendo quase um ano de licença às mães trabalhadoras. Em contrapartida, em países como EUA e Austrália não existe uma lei federal que garanta o benefício remunerado.

 

 

 

RESUMO DOS DIREITOS DA MÃE-TRABALHADORA

 

Faltas durante o pré-natal	Seis faltas com atestado médico
Aborto espontâneo	Duas semanas de afastamento
Estabilidade da gestante	Cinco meses após o parto
Início do salário-maternidade	Pode ser solicitado 28 dias antes do parto até o parto
Falecimento da mãe no parto	O filho tem direito a pensão até 21 anos
Natimorto ou morte prematura	A licença-maternidade persiste
Auxílio-doença e salário-maternidade	Não pode haver gozo concomitante
Intervalos para amamentação         Fonte: NE 10 PE	Dois intervalos de meia hora cada até 6 meses do filho