Professor da Universidade Federal de Pernambuco
O próprio artigo 225 da Constituição de 1988 tem sido desprezado, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e a poder publico o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.“Como não há uma só obra que o governador não tenha controle no seu computador”, conforme difundido pelos seus auxiliares diretos, a ele deve ser imputado toda responsabilidade, não somente dos crimes ambientais cometidos na região, mas também o não cumprimento da lei com relação aos processos de “desapropriação”.
Não se respeita nem a Constituição Estadual e nem o Marco de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS (disponívelem http://www.prorural.pe.gov.br/arquivos/marco_reassentamento.pdf), cujo objetivo é o tratamento das questões que envolvem a mudança ou perda involuntária do local de moradia, a perda de renda ou meios de subsistência, em decorrência da implementação de projetos.
Caberia ao Executivo à implementação de um programa de governo, ao Legislativo caberia o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.Esperar-se-ia que um bom chefe do Executivo demonstrasse sua capacidade de atender aos anseios da coletividade. Já um bom Parlamento seria aquele capaz de elaborar boas leis, propor projetos, aperfeiçoar aqueles originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo, a fiscalização.
Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política do Estado a existência de relações promíscuas entre o Executivo e Assembleia Legislativa. A sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do Parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos. Lamentavelmente é o que ocorre em Pernambuco.
O
Brasil é um país fantástico. Governantes são transformados em
excelentes gestores, gênios e salvadores da pátria, da noite para o
dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres.Temos
ao longo da nossa história diversos exemplos. O mais recente é o
governador de Pernambuco, um quase futuro presidenciável em 2014.
Caso jamais venha a ser presidente da República, ele terá como
ganhar a vida como empresário de mídia & marketing, tal sua
capacidade de criar notícias positivas que enchem os noticiários.
O
uso da máquina de propaganda é tão desproporcional, que cedo ou
tarde vai chamuscar sua credibilidade. Por exemplo, até em velórios
e enterros a produtora de vídeo acompanha o governador, e produz as
peças de divulgação do “socialista”. Foi o caso de sua
presença (da produtora) no velório e no enterro do ex-ministro da
Justiça Fernando Lyra. Para destacar o “chefe”, não se mede
esforços, nem se tem limites.
Para
divulgar o modo socialista de governar, a propaganda é a alma do
negócio, e é usada intensamente. No próprio Diário Oficial do
Estado, que deveria ser um instrumento de difusão de atos oficiais,
a pessoa do governador é focada, com textos de promoção pessoal,
sem caráter informativo. Não se acatando assim a impessoalidade na
publicidade institucional. Leis? São para os outros.A
propaganda personalista dos feitos da gestão Campos é tamanha, que
chega a ser surrealista, visto a realidade que se encontra o Estado.
Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso almejado vai muito além das obras.
Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso almejado vai muito além das obras.
Com
uma educação,
que nada se distingue de estados vizinhos, a propaganda
apresenta ações pirotécnicas, que nada mudou a estrutura
falida, que compromete as gerações futuras. Vergonhosamente
Pernambuco ocupa a 16ª posição nacional no ranking dos estados no
que se refere às notas dos alunos das escolas públicas avaliados
pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de
ensino.
Uma saúde, cujo
modelo gerencial é incompetente. Verdadeiro “caso de policia”, e
que deixa a população vitima da terceirização, sofrendo nas
extensas filas, sem remédios para quem precisa, e com a falta de
médicos. Todavia com ampla divulgação de novas construções
de unidades hospitalares, mas que efetivamente, após a
“inauguração”, se mostram inoperantes, não atendendo as
necessidades da população, e nem garantindo o acesso à saúde
pública de qualidade. A construção de edificações está
muito longe de traduzir em excelência nos serviços.
Por
sua vez, os serviços de água e luz no Estado são verdadeiros
descalabros e de desrespeito à população. A crise no abastecimento
de água mostra
a incompetência das autoridades do setor, em particular da Companhia
Pernambucana de Saneamento (Compesa), sociedade anônima de economia
mista, com fins de utilidade pública, vinculada ao Governo do Estado
de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e
Energéticos. A
imagem desta empresa junto à população é a pior possível.
Nesta época de escassez de chuvas, mostra o quanto sua gestão é
incapaz, pois em nada planejou para enfrentar problemas recorrentes e
previsíveis na região. E que só tendem a se agravar com as
mudanças climáticas em curso. Estudos têm apontando a
vulnerabilidade da região, frente a este que é o maior flagelo já
defrontado pela humanidade, o aquecimento global.
Ao
invés do planejamento estratégico para se preparar para o pior, a
empresa, como é de práxis no governo socialista, apela para a
propaganda, e pela desresponsabilizacão, admitindo a incapacidade em
atender sua missão. Repassou para a iniciativa privada o controle do
saneamento, através de parceria público e privada pouco
transparente, e sem a necessária discussão com os interessados, a
sociedade.
Além
disso, mente descaradamente, com um racionamento draconiano na região
metropolitana, resultando num rodizio anunciado de 20 horas (com
água) x 28 horas (sem água), mas que chega a 72 e até 120 horas
sem uma gota sequer nas torneiras. Isto é gestão eficiente? Sem
contar com a tragédia que assola a região do semiárido, agreste e
zona da mata, sem obras estruturadoras que garanta a convivência com
a seca na região.
Já
com relação à distribuição
de energia elétrica,
a privatização deste serviço em 2000, só trouxe mazelas à
população. Enganada pelo discurso oficial que falava na melhoria
dos serviços e na diminuição da tarifa para justificar a venda da
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Hoje a realidade é bem
diferente. Se paga uma tarifa altíssima, o que tem proporcionado à
empresa, lucros estratosféricos (basta ver os balancetes contábeis),
e um serviço conhecido como de “vagalume”.
As
interrupções no fornecimento elétrico viraram rotina, não somente
na capital, mas como em todo o interior. Enquanto os indicadores de
qualidade da empresa, comparada a outras 31 classificadas no ranking
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mergulharam do 4º
lugar em 2011 para 16º lugar em 2012. Qualidade dos serviços cai, e
lucros sobem. Receita ingrata para os consumidores pernambucanos.
Contudo,
foi uma instituição oficial quem revelou recentemente as razões
para tamanho descaso com o fornecimento de energia. O relatório do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisando as contas da gestão
do governador, relativas ao ano base de 2011, detectou a ineficiência
e o sucateamento da Agência de Regulação de Pernambuco
(Arpe), autarquia especial vinculada ao Gabinete do
Governador, órgão com atribuição estratégica.
Principal
constatação: a falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os
serviços prestados pela Celpe. Desde 2001, o TCE recomenda ao
executivo estadual a contratação de servidores por meio de
concursos públicos, já que a grande maioria do quadro funcional da
Arpe é de comissionados. Sem estrutura e suporte de pessoal para
realizar as fiscalizações permanentes, a população fica a mercê
dos serviços precários que são oferecidos.
Os
problemas encontrados no Estado não se resume a área de educação,
saúde, abastecimento de água e energia. Todavia, os marqueteiros,
pagos a peso de ouro, mostram o irreal. Um Pernambuco que não
existe, um verdadeiro “oásis” no território nacional. Uma “ilha
da fantasia”, cercada por feitos de um governo aplaudido pela
população. A intenção é colar na figura do governador o gestor
moderno, o “novo”, a “renovação” na politica brasileira, e
assim atender sua ambição e obstinação pelo poder.
Um
dos focos propagandeado é a implantação do Complexo Industrial
Portuário de Suape. Claramente se percebe ai, politicas públicas
dirigidas para um crescimento econômico a qualquer custo. Facilmente
constatado nas constantes violações de direitos sociais e
ambientais praticadas nesta obra faraônica, de grande concentração
de investimentos, e de renúncia fiscal.As
denúncias dos moradores nativos do entorno de Suape (agricultores,
pescadores, outros), que já atingiu 15 mil famílias, mostram a
situação de barbárie em que se encontra a região, onde o poder
público não somente se exime de suas responsabilidades, mas é quem
pratica o desrespeito às leis.
O próprio artigo 225 da Constituição de 1988 tem sido desprezado, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e a poder publico o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.“Como não há uma só obra que o governador não tenha controle no seu computador”, conforme difundido pelos seus auxiliares diretos, a ele deve ser imputado toda responsabilidade, não somente dos crimes ambientais cometidos na região, mas também o não cumprimento da lei com relação aos processos de “desapropriação”.
Não se respeita nem a Constituição Estadual e nem o Marco de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS (disponívelem http://www.prorural.pe.gov.br/arquivos/marco_reassentamento.pdf), cujo objetivo é o tratamento das questões que envolvem a mudança ou perda involuntária do local de moradia, a perda de renda ou meios de subsistência, em decorrência da implementação de projetos.
Do
ponto de vista do ideário deste jovem moço, mas velho e carcomido
pela prática da velha politica expressa no neo coronelismo e no
nepotismo, valores como os da ecologia e sustentabilidade, democracia
e transparência, direitos humanos e justiça, não são praticados
em seu governo. São desrespeitados e ignorados na implantação do
modelo predador e excludente, chamado e propagandeado como de
“desenvolvimento sustentável”.
Mesmo
com uma alta popularidade medida pelos institutos de pesquisa de
opinião, se pode afirmar que a imagem do governador foi construída
pela propaganda exacerbada, na tentativa de criar uma unanimidade em
torno do seu governo.
A cooptação dos poderes constituídos, aliado a vocação adesista da grande mídia, tecendo loas diárias ao governo, e se tornando na prática uma extensão do diário oficial, são outros elementos da estratégia montada, e até então bem sucedida, pelos marqueteiros do governador. Também não esqueçamos aqueles que aderem pelo medo. Todavia, não se pode esperar que um governo mantenha sua popularidade em alta, somente as custas de noticias produzidas, e pela propaganda.
A cooptação dos poderes constituídos, aliado a vocação adesista da grande mídia, tecendo loas diárias ao governo, e se tornando na prática uma extensão do diário oficial, são outros elementos da estratégia montada, e até então bem sucedida, pelos marqueteiros do governador. Também não esqueçamos aqueles que aderem pelo medo. Todavia, não se pode esperar que um governo mantenha sua popularidade em alta, somente as custas de noticias produzidas, e pela propaganda.
A
expectativa da população para a agenda politica e administrativa de
um bom governo é que a administração combine eficiência dos
serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas
relações políticas que envolvem os interesses do Estado.
E que tenha sensibilidade social para diminuir o tremendo fosso da desigualdade social reinante em Pernambuco. Verifica-se que estes ingredientes não fazem parte do exercício do governo estadual, pelos inúmeros problemas apontados, e por estar mais afinado com o empresariado do que com os trabalhador@s, com aqueles mais carente.
E que tenha sensibilidade social para diminuir o tremendo fosso da desigualdade social reinante em Pernambuco. Verifica-se que estes ingredientes não fazem parte do exercício do governo estadual, pelos inúmeros problemas apontados, e por estar mais afinado com o empresariado do que com os trabalhador@s, com aqueles mais carente.
No
campo do equilíbrio político, seria fundamental que o
relacionamento do Executivo com o Legislativo tivesse contornos
precisos. A articulação política deveria ter como norte o respeito
à autonomia da Assembleia Legislativa (Alepe), e o estabelecimento
de uma pauta, focada nas prioridades da população.
A propósito, esse deveria ser o melhor remédio para combater o pragmatismo político e os interesses patrimonialistas tão evidentes na Casa de Joaquim Nabuco. Infelizmente isto não acontece na relação executivo e legislativo.A subserviência, desta casa de leis, é tamanha que o executivo patrocinou a mudança na Constituição do Estado para que deputados, apaniguados do governador, pudessem por três vezes seguidas ficar a frente da mesa diretora da Alepe.
A propósito, esse deveria ser o melhor remédio para combater o pragmatismo político e os interesses patrimonialistas tão evidentes na Casa de Joaquim Nabuco. Infelizmente isto não acontece na relação executivo e legislativo.A subserviência, desta casa de leis, é tamanha que o executivo patrocinou a mudança na Constituição do Estado para que deputados, apaniguados do governador, pudessem por três vezes seguidas ficar a frente da mesa diretora da Alepe.
Caberia ao Executivo à implementação de um programa de governo, ao Legislativo caberia o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.Esperar-se-ia que um bom chefe do Executivo demonstrasse sua capacidade de atender aos anseios da coletividade. Já um bom Parlamento seria aquele capaz de elaborar boas leis, propor projetos, aperfeiçoar aqueles originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo, a fiscalização.
Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política do Estado a existência de relações promíscuas entre o Executivo e Assembleia Legislativa. A sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do Parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos. Lamentavelmente é o que ocorre em Pernambuco.
A
construção de uma base de sustentação política do governo no
Legislativo não poderia estar dissociada do interesse público. O
Estado só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam,
e ambos respeitam a população.Mas, infelizmente a base politica de
sustentação do atual governador foi conseguida através da “velha”
e odiosa prática do dando que se recebe, com o oferecimento de
cargos pagos com recursos públicos, da troca de favores nem sempre
republicanos.
Nunca
se viu na história de Pernambuco um parlamento tão subserviente e
inoperante, que se restringe a renovar “ad infinitum” o mandato
dos seus dirigentes, apoiar tudo que vem do executivo (não legisla),
e conceder cidadania pernambucana a tod@s. Não que muit@s não
mereçam, mas este “trabalho” é insuficiente para justificar o
salário dos nobres deputad@s.O
fato é que hoje Pernambuco se ressente da presença de uma oposição
com credibilidade (com raras exceções), atenta, sistemática e
incisiva, para acusar erros, criticar e apontar desvios. Vive-se no
dilema bairrista. E se o governador for candidato? Serei contra a
alguém da minha terra?
Faça-se
justiça aos movimentos sociais. Questionadores, críticos,
propositivos, tem sua participação democrática nos destino do
Estado dificultada pelo nível de “captura” dos poderes
constituídos. Oposição é um ingrediente crucial para o pleno
exercício da democracia, e sem algum tipo de contraditório, a
própria razão fica ameaçada. Discordar e apontar erros não é
torcer contra. Somente governos autoritários fazem este tipo de
interpretação.
Estabelecido
o estrito controle da política estadual - incluindo a prefeitura
recifense - o resto do mandato do governador será dedicado a
promessas, as ações de marketing, e sua constante ausência do
Estado para a campanha eleitoral. Pouco importa o que ficará de
herança econômica, administrativa, política e social para os
pernambucanos.
O que conta é o uso de toda a administração pública em favor de um projeto político dúbio, ambíguo, flexível, que ora se diz aliado da Presidente da República, ora procura alianças em todo espectro ideológico para construção de um palanque próprio. O que se configura é que até 2014 vamos assistir a essa ”dança de rato”, à custa da angústia, do sofrimento, das aflições e das imensas carências do povo pernambucano.
O que conta é o uso de toda a administração pública em favor de um projeto político dúbio, ambíguo, flexível, que ora se diz aliado da Presidente da República, ora procura alianças em todo espectro ideológico para construção de um palanque próprio. O que se configura é que até 2014 vamos assistir a essa ”dança de rato”, à custa da angústia, do sofrimento, das aflições e das imensas carências do povo pernambucano.
O
que impressiona é a ganância do governador Campos em
ser presidente, sem ao menos fazer a tarefa de casa que seria cuidar
bem do seu Estado. Problemas de toda natureza estão presentes: um
transporte público de péssima qualidade, reprovação na educação,
falta de condições aos professores, hospitais públicos na UTI,
saneamento básico precário, problemas de abastecimento de água e
energia, carência de habitação popular, violência principalmente
com a falta de cuidados com os jovens e adolescentes, mobilidade
urbana chegando a nível caótico, estradas mal cuidadas, etc , etc.
Ao escrever, e refletir sobre o ”modo socialista de governar: o caso de Pernambuco” foi analisado a situação presente de Pernambuco com relação às diversas politicas públicas. Nestes três artigos procurei apontar as mazelas, pois as poucas ações pontuais exitosas, o governo trombeteia aos quatro cantos. Também a intenção foi denunciar o que está sendo orquestrado nos “laboratórios dos marqueteiros”.Minha convicção que a “criatura criada”, não é boa, nem para Pernambuco e muito menos para o Brasil. E aqui fica um alerta para não iludirmos com os salvadores da pátria.
Ao escrever, e refletir sobre o ”modo socialista de governar: o caso de Pernambuco” foi analisado a situação presente de Pernambuco com relação às diversas politicas públicas. Nestes três artigos procurei apontar as mazelas, pois as poucas ações pontuais exitosas, o governo trombeteia aos quatro cantos. Também a intenção foi denunciar o que está sendo orquestrado nos “laboratórios dos marqueteiros”.Minha convicção que a “criatura criada”, não é boa, nem para Pernambuco e muito menos para o Brasil. E aqui fica um alerta para não iludirmos com os salvadores da pátria.
Eduardo Campos é socialista da boca para fora.Está vinculado a todo o núcleo da direita de Pernambuco.
ResponderExcluirSem sombra de dúvidas, o Governador Eduardo Campos, está sendo um dos melhores governadores que Pernambuco já teve.
ResponderExcluirNão se engane jovem.Socialismo aí é apenas da boca pra fora. Esse rapaz é águia, nada tem de esquerda a não ser o discurso. É PT nele!
ResponderExcluirEduardo Campos poderia ter feito mais e melhor por Pernambuco,mais na verdade fez pouco,já que 80% dos envestimentos em seu governo são recursos federais.Eu quero que ele se candidate,pra ser derrotado dentro de Pernambuco.Por que essa propaganda enganosa dele não vai muito longe,só quem vê ele com potencial são seus bajuladores,é um político desconhecidos e desarticulado no Centro-Sul onde está a maioria do eleitorado.Em pesquisa recente feita pelo jornal do comércio perdeu para Dilma no Recife.ele é muito e falso e traídor.Espero que o povo de Pernambuco não pague por essa falta de caráter de Eduardo.
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