Em celebração ao dia 15 de junho – Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, esta semana, audiência pública para discutir a situação dos idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) brasileiros.
Senadores e representantes da sociedade concordaram que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra idosos, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, pois muitas vezes os agressores são os próprios familiares.
Senadores e representantes da sociedade concordaram que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra idosos, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, pois muitas vezes os agressores são os próprios familiares.
A tendência mundial concretiza o aumento da expectativa de vida da população, e no Brasil a situação não é diferente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem hoje cerca de 17.6 milhões de idosos. Esse número é maior do que as populações de países sul americanos, como Chile, Uruguai e Paraguai.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República também está atenta à questão da violência e de outros problemas enfrentados pelos mais velhos. Em maio, a Secretaria realizou a 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa e aprovou algumas propostas para solucionar os problemas.
Entre as proposições, destacaram-se a Criação dos Conselhos Municipais do Idoso em todos os municípios, sob a fiscalização do Ministério Público; a implementação de Defensorias Públicas nos Estados e na União com o intuito de viabilizar a criação de órgãos especializados na proteção e defesa da pessoa idosa e o compromisso do poder público e da sociedade na fiscalização dos serviços prestados aos idosos pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte público coletivo.
Quanto à violência contra os idosos, foi deliberada a implantação e/ou ampliação de residências temporárias nos municípios, com financiamento público, para acolher idosos vitimas de violência familiar. A idéia é, também, proporcionar a garantia de inserção das famílias com idosos em situação de maior vulnerabilidade e risco social no Cadastro Único para o acesso a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.
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