quarta-feira, 16 de março de 2016

ALGUMAS VERDADES INCÔMODAS - POR RUY PATU



Algumas verdades incômodas para o pensamento jurídico liberal - contrário a soluções mais coercitivas - surgiram a partir do êxito incontestável da Operação Lava Jato, as quais balizarão futuras reformas na legislação processual penal brasileira para enfrentamento do crime organizado, considerando, sobretudo, a cultura sistêmica da permissividade e da tolerância com o crime, a morosidade dos órgãos judiciais e o excesso de recursos processuais.

São elas:

1. A delação premiada constitui um importante instrumento de incentivo à confissão e à cooperação do investigado na apuração ou na instrução criminal, evitando o uso da tortura e de outras práticas contra a sua vontade;

2. O êxito da delação está em negociar a cooperação do investigado em troca de sua liberdade, sob a condição de devolução de quaisquer valores adquiridos ilicitamente;

3. A prisão preventiva constitui um importante instrumento processual para garantir o êxito da delação premiada, sem a qual o investigado ou acusado não se vê premido a confessar ou a cooperar com a Justiça Criminal, podendo, ainda, ser alvo fácil de ameaças ou subornos advindos de outros envolvidos no crime organizado.


Foto do perfil de Ruy Patu 
Por: Dr. Ruy Trezena Patu
         Jurista


4 comentários:

  1. Sempre muitos oportunos os textos do senhor Ruy Patu. Adoro....

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  2. Antônio Fernando Menezes16 de março de 2016 18:05

    Não conhecia essa grande capacidade do nosso conterrâneo como escritor, mas aqui nas minhas leituras neste qualificado blog, foi possível compará-lo ao senhor seu falecido pai dr Ruy Trezena Patu, juiz de Triunfo por décadas mostrando-se um idealista que escriva muito bem também.

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  3. Ednalva Ribeiro da Silva17 de março de 2016 14:50

    muito bom seus artigos

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  4. Disse tudo que eu desejava ouvir.

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