Algumas verdades incômodas para o
pensamento jurídico liberal - contrário a soluções mais coercitivas -
surgiram a partir do êxito incontestável da Operação Lava Jato, as quais
balizarão futuras reformas na legislação processual penal brasileira
para enfrentamento do crime organizado, considerando, sobretudo, a
cultura sistêmica da permissividade e da tolerância com o crime, a
morosidade dos órgãos judiciais e o excesso de recursos processuais.
São elas:
1. A delação premiada constitui um importante instrumento de incentivo à
confissão e à cooperação do investigado na apuração ou na instrução
criminal, evitando o uso da tortura e de outras práticas contra a sua
vontade;
2. O êxito da delação está em negociar a cooperação do investigado em troca de sua liberdade, sob a condição de devolução de quaisquer valores adquiridos ilicitamente;
3. A prisão preventiva constitui um importante instrumento processual para garantir o êxito da delação premiada, sem a qual o investigado ou acusado não se vê premido a confessar ou a cooperar com a Justiça Criminal, podendo, ainda, ser alvo fácil de ameaças ou subornos advindos de outros envolvidos no crime organizado.
Por: Dr. Ruy Trezena Patu
Jurista
2. O êxito da delação está em negociar a cooperação do investigado em troca de sua liberdade, sob a condição de devolução de quaisquer valores adquiridos ilicitamente;
3. A prisão preventiva constitui um importante instrumento processual para garantir o êxito da delação premiada, sem a qual o investigado ou acusado não se vê premido a confessar ou a cooperar com a Justiça Criminal, podendo, ainda, ser alvo fácil de ameaças ou subornos advindos de outros envolvidos no crime organizado.
Por: Dr. Ruy Trezena Patu
Jurista
Sempre muitos oportunos os textos do senhor Ruy Patu. Adoro....
ResponderExcluirNão conhecia essa grande capacidade do nosso conterrâneo como escritor, mas aqui nas minhas leituras neste qualificado blog, foi possível compará-lo ao senhor seu falecido pai dr Ruy Trezena Patu, juiz de Triunfo por décadas mostrando-se um idealista que escriva muito bem também.
ResponderExcluirmuito bom seus artigos
ResponderExcluirDisse tudo que eu desejava ouvir.
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