Trabalhadores de 37 municípios podem se inscrever entre 3 e 6 de abril
O Chapéu de Palha inicia, nesta
segunda-feira (3/04), o cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca
Artesanal residentes nos municípios do Agreste e Sertão. As inscrições para a
edição 2017 do programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37
municípios beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que
foi reeditado pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca
foi instituída a partir de 2011. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria
de Planejamento e Gestão (Seplag).
Para participar do Chapéu de
Palha o trabalhador ou trabalhadora da pesca artesanal precisa ter mais de 18
anos e não receber benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser
morador de um dos 37 municípios que participam do programa no Sertão e no
Agreste. Atendendo estes pré-requisitos, o candidato deve comparecer, entre os
dias 3 e 6 de abril, aos locais de cadastramento com a seguinte documentação:
originais e cópia da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho,
comprovante de residência, registro geral da atividade pesqueira e o cartão
cidadão ou o cartão do Bolsa Família. Para saber sobre os locais de cadastro ou
tirar qualquer dúvida, o interessado pode ligar gratuitamente para o número
0800.282.5158.
As 37 cidades do Sertão e Agreste
beneficiadas pelo Chapéu de Palha são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas
Belas, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bodocó, Bonito, Brejo da
Madre de Deus, Cabrobó, Cumaru, Custódia, Feira Nova, Floresta, Frei
Miguelinho, Gameleira, Ibimirim, Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa do Carro,
Lagoa de Itaenga, lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Parnamirim, Paudalho, Pedra,
Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa
Vista, Serra Talhada, Serrita e Venturosa.
Durante o período em que ficam
impossibilitados de pescar, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem
uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família de até R$ 256,42. Márcio
Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta a determinação do
governador Paulo Câmara em manter o programa mesmo em um período de restrição
fiscal. “Nunca foi uma opção não continuar com o Chapéu de Palha. Mesmo com as
dificuldades, o programa é uma prioridade do Governo e todo o esforço possível
é feito para não mexer em nada, nem em valores nem no número de beneficiados”,
explicou Márcio.
Só em 2015 e 2016, o Chapéu de
Palha da Pesca beneficiou 17.457 pessoas. Em todas as modalidades, nos
primeiros dois anos do governo Paulo Câmara, quase 100 mil pessoas participaram
do programa. Em 2017, já foi realizado o cadastramento do Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada, em janeiro, quando 7.287 pessoas se inscreveram. O
cadastramento para os beneficiários da Pesca Artesanal que moram nos municípios
do Litoral acontece entre os dias 24 e 27 de abril. Já os trabalhadores que se
encaixam no Chapéu de Palha Cana de Açúcar poderão se inscrever no programa de
8 a 12 de maio, na Mata Norte, e entre 22 e 26 de maio, na Mata Sul.
Por: Secretaria de Planejamento <imprensaseplag@gmail.com>
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