A nossa Corte Maior, o Supremo Tribunal Federal, passa por uma crise existencial e com claros sintomas de confusão mental e transtorno bipolar.
Sob pressão popular, comporta-se como Corte política, buscando, nas suas decisões, humanizar e flexibilizar o Direito para renová-lo e desprendê-lo do passado e de suas imperfeições legislativas, a fim de atender aos seus fins sociais e, com isso, aos anseios do povo, da moral e da justiça.
Mas aí se dá conta que é também o órgão de cúpula do Poder Judiciário e, como Corte jurídica, comporta-se como um juiz equidistante e insensível aos sentimentos e anseios dos seus jurisdicionados, preocupado apenas em conservar o Direito como ele está posto nos textos normativos: dogmatizado e vencido pela dinâmica dos fatos e pela esperteza dos que se dedicam a burlar ou limitar o alcance das leis e da Constituição Federal.
Por: Ruy Trezena Patu Jr.
Jurista
Posso sugerir o termo sucumbência em vez de bipolaridade?
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