A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente sobre um novo julgamento do processo do mensalão, ficou para a próxima quarta-feira, 18. A discussão está empatada em 5 a favor e 5 contra um novo julgamento. O ministro Celso de Mello será o voto de Minerva.
Após intervalo da sessão, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que se posicionou contra o uso do recurso."Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse Marco Aurélio. Segundo ele, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumo, pelo menos para os nossos bisnetos, já não falo para os nossos filhos, para os nossos netos. Mas essa sinalização está muito próxima para ser afastada. (...) Que responsabilidade, ministro Celso de Mello", afirmou Marco Aurélio.
O ministro Gilmar Mendes lembrou sobre a repercussão que a decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade."
Para rebater a crítica, o ministro Luís Roberto Barroso fez um aparte ao voto de Marco Aurélio. "Como quase tudo o que faço na vida, faço porque acho certo", afirmou Barroso, que foi o primeiro a abrir a divergência e se posicionou a favor da possibilidade do novo julgamento do processo do mensalão.
"Mudança na regra do jogo? Vejo que é um novato que parte para a crítica para o próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma como decidido", argumentou Marco Aurélio. Barroso tomou posse como ministro do STF em junho de 2013, sendo o mais novo membro do Supremo.
Dúvida
Para que a tese de um novo julgamento prevaleça é preciso, no mínimo, o apoio de seis dos 11 ministros que integram a Corte.
A polêmica entre os ministros está no fato de que se por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministro é qual regra deverá prevalecer.
Antes de Marco Aurélio, se posicionaram a favor dos embargos infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Em contrapartida, votaram contra o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia.
Os embargos infringentes têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado, mas só podem ser utilizados pelos réus que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvição. Neste grupo estão 12 dos 25 réus condenados. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério.
fonte: MSN/Estadão
Bom dia amigos e amigas, o Brasil amanheceu de luto e envergonhado e sobretudo decepcionado por achar que tinha na suprema corte, os homens mais cultos, honestos, independentes , conscientes, para decidirem os destinos do nosso pais e dos cidadãos brasileiros, honestos e patriotas. Segundo alguns Ministros, pais nenhum do mundo a Suprema corte acata recursos após sentença transitada em julgada, como vamos entender que, nossa corte maior, anulou sentença não por pressão da opinião pública e sim, política e financeira,aí cabe uma pergunta: \será que o cidadão honesto que paga os polpudos salários e outras regalias a esses ....., está satisfeito? onde está a colocação de poderes harmônicos e independentes entre si? Nunca alimentei golpe militar, até porque,já fui vítima, contudo, o desrespeito a constituição, as desordens e o caos que está se instalando no Brasil, estamos convergindo em uma direção de atitudes extremas, para chamar o feito a ordem. em
ResponderExcluirCarlos Ferraz você sempre triunfense de fé.
ResponderExcluirÉ, VAMOS VER SE A POPULAÇÃO BRASILEIRA É VALORIZADA E RESPEITADA POR ESTE SR. MINISTRO. TENHO AS MINHAS DÚVIDAS, MAS, CASO SEJAMOS VISTOS COMO SERES HUMANOS QUE GRITAM POR JUSTIÇA, IREI APLAUDI-LO EM MINHA CASA, DE PÉ E AGRADECER-LHE.
ResponderExcluirA opinião pública será que vale alguma coisa? Vamos ver! Se valer vamos aplaudir, pois, os vitoriosos nesta questão serão os brasileiros de forma unânime, porém, se ocorrer o contrário, seremos apenas um povo esquecido, desvalorizado, desrespeitado e injustiçado por uma minoria.
ResponderExcluir