MORAL E DIREITO - POR RUY PATU

Há um embate muito sério entre os juristas sobre a distinção e o campo de atuação da Moral e do Direto.

Os juristas, na sua maioria, baseados em Hans Kelsen (1881-1973), Thomasius (1655-1728) e outros, defendem a distinção. Outros, porém, admitem convergências e divergências entre os dois campos distintos, embora entrelaçados (teoria dos círculos secantes), como Miguel Reale, por exemplo.

Muitos ficam ruborizados quando se misturam argumentos morais com jurídicos na aplicação do Direito.

Afinal, o que é direito não é moral? Nem sempre! Tem lei imoral, como tem lei injusta.

Na verdade, a essência do Direito é a Moral, quando o Direito impõe um valor conceitual a uma norma de conduta traduzido numa proibição ou permissão, e não trata de mera convenção ou opção técnica ou científica (quantidade, simbologia, valoração etc).

Assim, a Moral fornece os valores, informa os princípios e dá sentido ao Direito.

O Direito sem a Moral é um corpo sem alma; é uma orquestra a tocar sem melodia, sem sentimento.

O Direito tenta, em vão, estabilizar a Moral que se apropria em códigos, textos e na jurisprudência, mas logo ela se sobressai e se sobrepõe em argumentos retóricos, e o que aparenta ser, ou deveria ser, não é mais. Mudou o sentido, mudou o valor e virou letra morta.

Por: Dr. Ruy Trezena Patu Jr.
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