SECA NO NORDESTE PERSISTE E ADUTORA DO PAJEÚ NÃO ANDA

Discurso pronunciado pelo

Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 

Na Sessão do dia 29/10/2012. 

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

SECA NO NORDESTE PERSISTE E ADUTORA DO PAJEÚ NÃO ANDA 

A Região Nordeste que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileiras apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional. Esta irregularidade na distribuição interna dos recursos hídricos, associada a uma discrepância nas densidades demográficas faz com que, do ponto de vista da sua oferta hídrica, o Semiárido Brasileiro seja dividido em dois: o Semiárido da Bacia do São Francisco, com 2.000 a 10.000 m3/hab/ano de água disponível em rio permanente, e o Semiárido do Nordeste Setentrional, compreendendo parte do Estado de Pernambuco e os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com pouco mais de 400m3/hab/ano disponibilizados através de açudes construídos em rios intermitentes e em aquíferos com limitações quanto à qualidade e ou quanto à quantidade de suas águas.

Diante desta realidade, tendo por base a disponibilidade hídrica de 1500 m3/hab/ano, estabelecida pela ONU como sendo a mínima necessária para garantir a uma sociedade o suprimento de água para os seus diversos usos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com outras bacias hidrográficas estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³ por segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional com quantidades de água disponível que estabelecem limitações ao desenvolvimento socioeconômico da região.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Senhor Presidente, é a mais importante ação estruturante, no âmbito da política nacional de recursos hídricos, tendo por objetivo a garantia de água para o desenvolvimento socioeconômico dos estados mais vulneráveis às secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco).

Neste sentido, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semiárido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados.

As bacias que receberão a água do rio São Francisco são: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas na Paraíba.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e o Eixo Leste que beneficiará parte do sertão e as regiões agrestes de Pernambuco e da Paraíba.

O Eixo Norte, a partir da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó, em Pernambuco, percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao cruzar o estado de Pernambuco este eixo disponibilizará água para atender as demandas de municípios inseridos em três sub-bacias do rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú. Para atender a região do Brígida, no oeste de Pernambuco, foi concebido um ramal de 110 km de comprimento que derivará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entre Montes e Chapéu.

Projetado, Senhor Presidente, para uma capacidade máxima de 99 m³/s, o Eixo Norte operará com uma vazão contínua de 16,4 m³/s, destinados ao consumo humano. Em períodos recorrentes de escassez de água nas bacias receptoras e de abundância na bacia do São Francisco (Sobradinho vertendo), as vazões transferidas poderão atingir a capacidade máxima estabelecida. Os volumes excedentes transferidos serão armazenados em reservatórios estratégicos existentes nas bacias receptoras: Atalho e Castanhão, no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte; Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba; e Chapéu e Entre Montes, em Pernambuco.

O Eixo Leste que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta – PE, se desenvolverá por um caminhamento de 220 km até o rio Paraíba – PB, após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

Previsto para uma capacidade máxima de 28 m³/s, o Eixo Leste funcionará com uma vazão contínua de 10 m³/s, disponibilizados para consumo humano. Periodicamente, em caso de sobras de água em Sobradinho e de necessidade nas regiões beneficiadas, o canal poderá funcionar com a vazão máxima, transferindo este excedente hídrico para reservatórios existentes nas bacias receptoras: Poço da Cruz, em Pernambuco, e Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba.

Os eixos de integração foram concebidos na forma de canais de terra, com seção trapezoidal, revestidos internamente por membrana plástica impermeável, com recobrimento de concreto. Nos trechos de travessia de rios e riachos serão construídos aquedutos, sendo previstos túneis para a ultrapassagem de áreas com altitude mais elevada.

Para vencer o desnível do terreno entre os pontos mais altos do relevo, ao longo dos percursos dos canais, e os locais de captação no rio São Francisco, serão implantadas 9 estações de bombeamento: 3 no Eixo Norte, com elevação total de 180m, e 6 no Eixo Leste, elevando a uma altura total de 300m. Ao longo dos eixos principais e de seus ramais, serão construídas 30 barragens para desempenharem a função de reservatórios de compensação, permitindo o fluxo de água nos canais mesmo durante as horas do dia em que as estações de bombeamento estejam desligadas (as bombas ficarão de 3 a 4 horas por dia, desligadas para reduzir os custos com energia).

Com o Projeto de Integração do Rio São Francisco, Senhor Presidente, os grandes açudes (Castanhão – CE, Armando Ribeiro Gonçalves – RN, Epitácio Pessoa – PB, Poço da Cruz – PE e outros) do Nordeste Setentrional passarão a oferecer uma maior garantia para o fornecimento de água aos diversos usos das populações. Nos estados beneficiados com o projeto, vários sistemas de distribuição estão operando, encontram-se em obras ou estão em fase de estudos, com o objetivo de levar água destes reservatórios estratégicos para suprir cidades e perímetros de irrigação.

No estado do Ceará, o sistema de reservatórios que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza – RMF (açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião) já está interligado ao rio Jaguaribe através do Canal do Trabalhador (capacidade de 5 m³/s). Em função da necessidade de se levar mais água da bacia do Jaguaribe para a RMF, o Governo do Estado está construindo o Canal da Integração (capacidade de 22 m³/s), interligando o açude Castanhão às bacias do Banabuiú (maior afluente do rio Jaguaribe) e Metropolitanas.

No estado do Rio Grande do Norte, o açude Armando Ribeiro Gonçalves é responsável pelo abastecimento de uma grande quantidade de municípios das bacias do Piranhas-Açu, Apodi e Ceará-Mirim através de 4 grandes sistemas adutores que estão em operação: Adutora de Mossoró, Adutora Sertão Central / Cabugi, Adutora Serra de Santana, Adutora do Médio Oeste. Encontra-se em fase de projeto, a Adutora do Alto Oeste que atenderá a maior parte dos municípios da bacia do Apodi, captando água no açude Santa Cruz, outro reservatório de recepção das transferências hídricas do Projeto São Francisco.

No Estado da Paraíba, o Eixo Leste do Projeto São Francisco permitirá o aumento da garantia da oferta de água para os vários municípios da bacia do Paraíba, atendidos pelas adutoras do Congo, do Cariri, Boqueirão e Acauã. O Eixo Norte possibilitará o abastecimento seguro de diversos municípios da bacia do Piranhas, atendidos por sistemas adutores tais como Adutora Coremas/ Sabugi e Canal Coremas / Souza.

No Estado de Pernambuco, Senhor Presidente, os Eixos Norte e Leste, ao atravessarem o seu território, servirão de fonte hídrica para sistemas adutores existentes ou em projeto, responsáveis pelo abastecimento de populações do Sertão e do Agreste: Adutora do Oeste, Adutora do Pajeú, Adutora Frei Damião e Adutora de Salgueiro.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a mais importante ação estruturante, no âmbito da política nacional de recursos hídricos, tendo por objetivo a garantia de água para o desenvolvimento socioeconômico dos estados mais vulneráveis às secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco). Neste sentido, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semiárido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados.

Além desse grande e importante Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias, existe, também a Adutora do Pajeú que levará água para todos os municípios do Pajeú pernambucano e, na sua segunda etapa, a municípios da Paraíba, projeto autorizado pelo Ministério da Integração Nacional no último mês de maio passado, inclusive com a abertura de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela execução do Sistema Adutor do Pajeú II, está igual a chamada Transposição de águas do Rio São Francisco, iniciada com tanta pompa no segundo governo do Presidente Lula e ainda sem levar uma gota de água aos sertanejos de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, estados arrasados por mais esta seca. 

A canalização chama a atenção pela extensão e pelo complexo das obras. Com mais de quatrocentos quilômetros de tubulação a Adutora do Pajeú terá ainda 12 estações elevatórias. A água estava para ser captada do lago de Itaparica nesta primeira fase, até Serra Talhada e deveria estar pronta no mês passado, mas, pelo novo projeto, sua 1ª etapa será captada do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Nessa segunda etapa no Estado de Pernambuco, Senhor Presidente, serão beneficiados os municípios de Carnaubeira da Penha, Betânia, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Teresinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, além dos distritos de Riacho do Meio (em São José do Egito) e Tupanaci (em Mirandiba). Total: 169 mil pessoas.

Na Paraíba serão beneficiados os municípios de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Livramento, São José dos Cordeiros e Taperoá. Total: 61 mil pessoas.

A Adutora do Pajeú vai beneficiar no total, após sua conclusão, 400 mil pessoas. É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e executada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). O investimento na 2ª etapa do sistema será de R$ 338 milhões, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e desapropriações. O sistema é formado por 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias.

A expectativa, no seu lançamento, em maio de 2012, era de que a obra, ainda este ano, já viesse a reduzir os efeitos da estiagem, levando água para a cidade de Serra Talhada e reforçando o sistema da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), segundo relatou o ministro Fernando Bezerra, o que infelizmente até o momento não aconteceu.

Feito esse relato    e depois de ter liderado a Bancada do Nordeste e promovido dezenas de reuniões para tratar de um fenômeno tão comum no mundo, que é a seca e, como conviver com ela, desejo, neste discurso, registrar a preocupação do querido amigo Padre Luizinho, de São José do Egito, pessoa que conheço e, desde a sua adolescência, ainda seminarista, já se pronunciava com sugestões às autoridades brasileiras, objetivando ações que viessem a ajudar os sertanejos do semiárido brasileiro a conviverem com esse milenar fenômeno.

O Padre Luizinho reuniu Prefeitos do Pajeú para pedir que pressionem as autoridades dos governos, a providenciarem a conclusão da Adutora do Pajeú.

Com o intuito de discutir estratégias e ações de convivência com a seca, o sacerdote da Paróquia de Ingazeira, reuniu-se nesta quinta-feira (25) em um jantar com alguns prefeitos do Sertão do Pajeú, dentre eles, o prefeito anfitrião, Luciano Torres (PSB), o prefeito eleito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD), o futuro gestor de São José do Egito, eleito no último dia 07/10, Romério Guimarães (PT), e o presidente da Cooperativa de Crédito do Pajeú, José Evaldo Campos.

Na reunião, Senhor Presidente, os participantes falaram sobre uma viagem dos prefeitos a Brasília-DF, para cobrarem do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, mais agilidade na construção da Adutora do Pajeú, que será a única salvação para a região que há tempo sofre com colapsos de abastecimento de água.

Os prefeitos eleitos de Tabira, Sebastião Dias (PTB), de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PTB), que não puderam comparecer a esse importante ato, porque estavam cumprindo compromissos fora da região, se comprometeram a acompanhar a comitiva a Brasília.

Além dos municípios do alto Pajeú, como Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados, Tabira, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Flores, Triunfo, Calumbi, o município de Serra Talhada, a maior e mais extensa em área rural do Pajeú, está prestes a sofrer também colapso, por falta de água.

A forte seca que atinge todo o Sertão e parte do Agreste pernambucano continua causando sérios prejuízos aos agricultores de Pernambuco. No município de Floresta onde nasce a Adutora do Pajeú, segundo informações de um dos seus filhos ilustres, Euclides Ferraz, já secaram todas as barragens que estão localizadas as margens da PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada. Estão praticamente secas as barragens de Juá, Lagartixa, Nazaré, Poço Negro, Acampamento, Três Umbuzeiros, Redentor dos Montes, Nestor, Olho de Água, Barra Forquilha, Damázio, Frazão, Manoel Domingos, Mãe de Água e Manoel Teles.

De acordo com Euclides Ferraz, político e advogado radicado em Serra Talhada, o último açude que ainda tinha um pouco d’água, localizado na propriedade do seu genitor, Ulisses Ferraz, teve suas últimas gotas levadas ontem, também no último carro-pipa que ainda pode ali ser abastecido. “Algo forte é ver o que ainda resta dos animais da região, parados sem ação pra nada, os pássaros morrendo ao chão, coisa jamais vista. Mais 60 dias de seca e não ficará mais nada na terra”, gravou Euclides Ferraz, palavras de um dos moradores de Nazaré, Distrito de Floresta.

Adriano Roberto, do Blog de Mágno Martins, num trajeto recente que fez entre Serra Talhada a Floresta pela PE 390, confirma as informações de Euclides Ferraz: “Até onde a vista alcança a cor da vegetação é cinza, o gado que insiste em sobreviver anda sem rumo pelo pasto seco ou mesmo no meio da rodovia com o semblante de quem esta pedindo socorro. Pássaros descansam da luta inglória por um pouco d’água, que não existe, em cima do galho do imbuzeiro e com o bico se abrindo para o céu esperam uma chuva que não vem e a qualquer momento caem do galho para a morte no chão. Muitos animais mortos, principalmente o gado que sucumbiu à procura do resto de água barrenta e podre que fica depositada no fundo do açude, atolado na lama preta, não consegue sair e ali mesmo está selado o seu destino”.

Este, Senhor Presidente, é o triste cenário do semiárido pernambucano nos 121 municípios afetados pela estiagem. O agricultor sertanejo, mais uma vez, assiste a tudo impotente vendo a lavoura de milho e feijão se perder totalmente sem chuva. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), não há previsão de chuvas até o final do ano.

O governador pernambucano Eduardo Campos vai conversar com a presidente Dilma e já mandou uma carta pedindo mais recursos para os que recebem ajuda do Bolsa Estiagem. Na próxima quinta-feira, o Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido faz uma reunião, em Serra Talhada, com entidades que atuam no combate à seca e representantes dos produtores rurais.

Os agricultores já sabem o que vão dizer nessa reunião. Querem cobrar as promessas feitas com toda pompa, na última reunião da SUDENE, que aconteceu em Recife, como a promessa de distribuição de alimentos para animais - o tal milho que não chega nunca, em razão da burra burocracia da CONAB e a regularização do abastecimento d’água feito por carros-pipa, principalmente pelo Exército. O fato é que nem Chapéu de Palha nem reuniões na esfera estadual ou federal amenizam, em curto prazo, as necessidades imediatas de água para o consumo humano e animal, que os agricultores estão sentindo hoje.

O prefeito-eleito de Serra Talhada, Luciano Duque, teme que o pior venha acontecer. O desabastecimento pela falta de carne dos bovinos, caprinos e ovinos, maior produção de alimentos da região. Luciano avalia que se continuar como os institutos que acompanham as previsões climáticas preveem, a perda do rebanho será total e os produtores que ainda conseguem matar a sede dos animais por estarem à beira de um rio ou com poço artesiano em sua propriedade, não vão dar conta da demanda e o pior pode acontecer.

Caso não chova até o fim deste ano, Senhor Presidente, o açude Cachoeira II, que abastece Serra Talhada, pode sofrer um colapso total em meados de fevereiro do próximo ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo site Farol de Notícias, com informações colhidas através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). O órgão demonstra preocupação com o nível de abastecimento da barragem.

O açude Cachoeira II tem capacidade para armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas está com menos de seis milhões, fato que preocupa as autoridades do município, que se pronunciaram a esse respeito, a exemplo do Prefeito Carlos Evandro e do Prefeito eleito, Luciano Duque.

Outro fator que preocupa os serra-talhadenses é o assoreamento das margens e do fundo açude Cachoeira II, o acúmulo de terras que diminui sua capacidade, é enorme, informa Luciano Duque. O chefe da Unidade de Campo do DNOCS de Serra Talhada, Ionaldo Araújo, lembra que em 1999, Serra Talhada passou por uma situação ainda pior, quando esse açude Cachoeira II chegou a ficar com menos de um milhão de metros cúbicos de água, suprimindo o abastecimento da cidade.

Para salvar essa precária situação, só concluindo as obras da Adutora do Pajeú, cuja canalização chama a atenção pela extensão e pelo complexo de obras. Sua primeira etapa com mais de quatrocentos quilômetros de tubulação têm ainda 12 estações elevatórias. A água estava para ser captada do lago de Itaparica nesta primeira fase, até Serra Talhada e deveria estar pronta no mês passado. Segundo Fernando Ciarline Teixeira, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), o excesso de burocracia está acarretando o atraso da obra.

Em sua passagem por Salgueiro na quinta-feira dia 18, para o lançamento e entrega dos cartões do programa “Chapéu de Palha Estiagem”, o governador Eduardo Campos deu uma ótima notícia para os moradores do Sertão do Pajeú, que os serviços da Adutora do Pajeú serão retomados até o final deste ano e que vai levar água da Barragem do Rosário até São José do Egito e solicitar que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, agilize a liberação de recursos para construção da barragem de Cachoeirinha, no município de Ingazeira.

Ninguém pode negar, Senhor Presidente, o esforço do governador Eduardo Campos e seu governo, principalmente na pessoa do Secretário Ranilson Ramos, da Agricultura, em envidar esforços para atender com o que tem os nossos queridos agricultores e o que ainda resta de seus animais, mas, o que aqui me refiro são as ações do Governo Federal para minimizar o sofrimento dos moradores do semiárido nordestino. São grandes, boas, mais não caminham. Não andam. No orçamento da união tem dinheiro para tudo, menos para concluir o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias da região Nordeste ou mesmo, a Adutora do Pajeú, obras que salvarão os nordestinos atingidos, quase que anualmente, pelas constantes secas que arrasar a região.

Abram os olhos, Presidente Dilma Rousseff e seus Ministros da Fazenda; do Planejamento e da Integração Nacional, os investimentos realizados nestas duas importantes obras aqui citadas, Transposição do São Francisco e Adutora do Pajeú, serão menores que os gastos vergonhosos com carros-pipa que não resolvem os problemas dos atingidos pelas constes secas no nordeste brasileiro.

Para concluir, Senhor Presidente, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, fiz uma análise de alguns programas do Ministério da Integração Nacional e pude constatar que, apesar de existirem recursos no Orçamento Geral da União, aprovados pelo Congresso Nacional para ações de convivência com a seca, dentre eles, do Programa Água para Todos; Integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias e para a Adutora do Pajeú, as liberações dos recursos destas rubricas foram poucas nos últimos dois anos.

Para o Projeto de Integração das Bacias Hidrográficas, apenas 7,51% do previsto foi aplicado; Infraestrutura Hídrica - 31,12% do previsto; Desenvolvimento Macrorregional sustentável - 0,49% do previsto; Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - 2,20% do previsto, não dá para ficar calado com uma coisa dessas.

Dona Dilma para uma coisa é boa. Para tirar dinheiro dos fundos de Estados e municípios – FPE e FPM, isentando IPI e IOF para veículos e eletrodomésticos, mas para concluir as obras iniciadas por Lula, não é.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Presidente da Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal